Entre as iniciativas, projeto prevê dedução no Imposto de Renda para quem cuida dos pets
Durante o mês de conscientização contra a crueldade animal, conhecido como Abril Laranja, o deputado federal Capitão Alden (PL-BA) reforça seu histórico de atuação em defesa dos pets com uma série de propostas voltadas à proteção, responsabilidade e punição de maus-tratos.
Com iniciativas que vão desde educação nas escolas até o endurecimento de penalidades, o parlamentar tem consolidado uma linha de atuação que trata a proteção animal também como questão de saúde pública e responsabilidade social.
Segundo levantamento das ações, o Capitão Alden já vinha atuando na área antes mesmo de chegar ao Congresso Nacional, com propostas voltadas ao incentivo à adoção, combate à violência contra animais e criação de mecanismos de fiscalização.
“Protocolei na Câmara Federal o PL 91/2026, que propõe a criação de uma política nacional de educação voltada à proteção e respeito aos animais. A iniciativa busca incluir o tema nas escolas, com foco na formação de valores desde a infância. A proposta parte do princípio de que a prevenção é o caminho mais eficaz para reduzir casos de crueldade”, pontua Alden.
Na área de responsabilização, o deputado federal apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para endurecer as punições contra maus-tratos, especialmente após casos de grande repercussão nacional. Além disso, atuou como relator de um projeto que permite a demissão por justa causa de funcionários que cometam esse tipo de crime, ampliando as consequências legais e sociais para os agressores.
Outra frente de atuação envolve o incentivo ao cuidado responsável. O parlamentar é autor de proposta que permite a dedução de despesas veterinárias no Imposto de Renda, incluindo gastos com consultas, vacinas, castração e prevenção. A medida busca estimular o cuidado com os animais e contribuir para a redução de problemas de saúde pública relacionados ao abandono.
Ainda no campo das políticas públicas, Alden propôs medidas para incentivar a adoção responsável, como a obrigatoriedade de divulgação de campanhas em petshops e clínicas veterinárias. Os projetos também incluem regras para garantir que os animais sejam adotados com condições adequadas de saúde, além da proposta de instalação de videomonitoramento em estabelecimentos, como forma de coibir maus-tratos.
As iniciativas também abordam o impacto urbano do abandono de animais, com foco na redução de animais em situação de rua, prevenção de zoonoses e diminuição de acidentes. Com esse conjunto de propostas, o deputado reforça uma atuação que combina educação, fiscalização, incentivo e punição como pilares da política de proteção animal.
