O deputado federal Capitão Alden (PL-BA) protocolou requerimento de urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 4.480/2025, que fortalece o Programa Habite Seguro e amplia o acesso à casa própria para profissionais da Segurança Pública em todo o Brasil. A iniciativa busca corrigir falhas na execução do programa e garantir que policiais, bombeiros e agentes de segurança tenham acesso real a uma política pública criada justamente para valorizá-los.
Dados oficiais mostram que o programa ainda não chegou a quem mais precisa. Além disso, a execução caiu drasticamente: de 4.578 contratos em 2022 para apenas 116 em 2024.
“Quem veste uma farda sabe o que é sair de casa sem ter certeza se vai voltar. Esses profissionais merecem mais do que aplausos, merecem dignidade, estabilidade e um lar para suas famílias”, afirmou Capitão Alden. O deputado também chamou atenção para a falta de efetividade do programa, mesmo com recursos disponíveis, o que tem impedido milhares de agentes de realizarem o sonho da casa própria.
O Projeto de Lei nº 4.480/2025 propõe mudanças concretas para destravar o acesso ao crédito imobiliário e ampliar o alcance do Habite Seguro, permitindo que mais profissionais sejam beneficiados. Para Capitão Alden, a urgência é necessária porque a realidade da segurança pública não pode esperar.
O parlamentar reforçou que seguirá atuando em defesa da categoria e conclamou os profissionais de Segurança Pública a acompanharem e apoiarem a pauta. “Essa luta é de todos nós. É pela valorização real de quem está na linha de frente. E eu estarei ao lado de vocês”, concluiu.
O requerimento de urgência agora aguarda deliberação do plenário da Câmara dos Deputados Federais.
