O presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu nesta quarta-feira (18) que o governo não extinguirá o benefício do seguro-defeso destinado ao pescador artesanal.
Este benefício, correspondente a um salário mínimo mensal (atualmente R$ 1.621), é fornecido aos pescadores artesanais durante o período de defeso, época em que a pesca de certas espécies aquáticas é proibida para proteger sua reprodução.
“Seria contraditório eliminar um auxílio que permite às pessoas sobreviverem com dignidade quando não podem pescar, no momento em que a natureza requer um período de preservação”, declarou o presidente, durante a cerimônia de entrega do 3º Prêmio Mulheres das Águas, uma iniciativa do Ministério da Pesca e Aquicultura que visa reconhecer a importância das mulheres na pesca, aquicultura e sustentabilidade.
A premiação celebra mulheres de diversas regiões do Brasil por sua atuação na produção, organização comunitária e conservação ambiental.
Este ano, a primeira-dama Janja da Silva também foi homenageada por seu apoio ao trabalho de pescadoras e marisqueiras.
No ano passado, após a identificação de possíveis irregularidades no processo de solicitação do seguro-defeso em várias partes do país, o Ministério da Pesca e Aquicultura endureceu os requisitos para a concessão do benefício, exigindo mais documentos e informações que comprovem a atividade.
“Quando se descobre que há muitos indivíduos que desconhecem o que são minhoca e anzol, se inscrevendo para receber o seguro-defeso, é isso que devemos combater, pois prejudica aqueles que realmente necessitam. Nunca aboliremos o auxílio-defeso, pois é uma necessidade de uma categoria de homens e mulheres muito importante neste país”, afirmou Lula.
O presidente defendeu um aumento nos investimentos no setor pesqueiro, que ele considera insuficiente em relação ao seu potencial.
“Ainda possuímos uma pesca muito vulnerável diante do potencial deste país. Há países menores que produzem mais pescado do que o Brasil”, disse Lula. “Estamos começando, mas essa função de vocês deve ser reconhecida pelo governo”, concluiu.
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