No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o deputado federal Capitão Alden (PL-BA) apresentou na Câmara Federal, o Projeto de Lei 1091/2026, que institui a chamada Lei Mariana Ferreira, voltada à criação de um programa nacional de escuta, monitoramento e acompanhamento psicossocial de mães atípicas em todo o Brasil.
A proposta surge com o objetivo de dar visibilidade a uma realidade vivida por milhares de mulheres que dedicam integralmente suas vidas ao cuidado de filhos com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou outras condições que exigem atenção permanente.
O tema ganhou repercussão nacional após o caso de Mariana Ferreira viralizar nas redes sociais. Em um relato comovente, ela expôs a rotina de sobrecarga extrema, marcada por noites sem dormir, dificuldades financeiras e pela impossibilidade de realizar até mesmo atividades básicas do cotidiano, como cuidar da própria saúde e bem-estar.
“O projeto busca humanizar a atuação do poder público e preencher uma lacuna existente nas políticas sociais brasileiras. Atualmente, embora existam programas voltados à pessoa com deficiência, ainda não há uma política estruturada de apoio contínuo direcionada aos cuidadores familiares, especialmente às mães”, pontua Alden.
A proposta prevê a criação de registros periódicos, preferencialmente mensais, para identificação das principais dificuldades enfrentadas por essas mulheres, além de acompanhamento psicológico e encaminhamento prioritário aos serviços públicos de saúde e assistência social.
Especialistas destacam que a sobrecarga emocional prolongada pode levar ao esgotamento físico e mental, afetando não apenas a qualidade de vida das mães, mas também o desenvolvimento das próprias crianças.
O projeto seguirá agora para análise nas comissões temáticas da Câmara Federal antes de eventual votação em plenário. A expectativa é que a iniciativa fortaleça o debate sobre políticas públicas mais sensíveis e eficazes no apoio às famílias atípicas no país.
