Na noite de sábado (7), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fez um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão em celebração ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. O discurso focou na urgência de combater o feminicídio, um crime que atingiu níveis alarmantes em 2025, com uma média de quatro mulheres assassinadas diariamente. 
“A cada seis horas, um homem mata uma mulher no Brasil. Cada feminicídio é resultado de uma série de atos de violência diários, frequentemente ignorados e aceitos. A grande maioria dessas agressões ocorre dentro do lar, o local que deveria oferecer proteção”, declarou.
“Mesmo com o aumento da pena para o feminicídio, que agora pode chegar a 40 anos de prisão, homens continuam a agredir e matar mulheres. Não podemos nos conformar com essa realidade”, acrescentou.
Lula questionou sobre o futuro de um país onde as mulheres sofrem tanta violência e mencionou as ações recentes do governo, que compõem o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio, uma iniciativa que envolve os três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.
“Para começar, um mutirão do Ministério da Justiça, em parceria com os governos estaduais, para prender mais de 2 mil agressores de mulheres que estão em liberdade e não devem continuar assim. E aviso: outras operações desse tipo serão realizadas”.
Em seguida, enfatizou: “A violência contra a mulher não é um assunto privado; é um crime. E vamos intervir para combatê-la”.
Lula também destacou em seu pronunciamento diversas iniciativas já em andamento que, segundo ele, “beneficiam famílias, especialmente as mulheres”. Entre esses programas, citou o Pé-de-Meia, o Gás do Povo, a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e a distribuição gratuita de absorventes.
Fim da Escala 6×1
O presidente abordou a importância de eliminar a escala de trabalho 6×1, na qual se trabalha seis dias seguidos com apenas um dia de descanso. Lula ressaltou como essa escala prejudica particularmente as mulheres, que frequentemente têm dupla jornada.
“É fundamental acabar com a escala 6×1, que obriga as pessoas a trabalharem seis dias por semana com apenas um dia de folga. É hora de acabar com isso, pois significará mais tempo com a família, mais tempo para estudar, descansar e viver. Essa é uma reivindicação importante para as mulheres brasileiras”, afirmou.
O fim da escala 6×1 tem sido defendido pelo governo junto ao Congresso Nacional, que tem trabalhado com sua base parlamentar para avançar no tema na Câmara e no Senado.
ECA Digital
Lula lembrou que o Estatuto Digital das Crianças e Adolescentes (ECA Digital) entrará em vigor em breve, no dia 17 de março. E anunciou que o governo apresentará novas medidas para combater o assédio online ainda em março.
“O Brasil que queremos não é um país onde as mulheres apenas sobrevivem. É um país onde elas possam viver em segurança, com liberdade para se divertir, trabalhar, empreender e prosperar”.
O ECA Digital obriga as plataformas digitais a adotar medidas para prevenir riscos como o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos ilegais ou inadequados, incluindo exploração e abuso sexual, violência física, intimidação, assédio, promoção de jogos de azar e práticas publicitárias enganosas.
O decreto que regulamentará o ECA Digital está sendo elaborado em colaboração entre o Ministério da Justiça, a Casa Civil, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e a Secretaria de Comunicação da Presidência da República.
Assista à íntegra do discurso do presidente Lula sobre o Dia da Mulher
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