A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou nesta quinta-feira (5) o arquivamento da investigação referente ao suposto desvio de joias sauditas envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Essa solicitação foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso no Supremo Tribunal Federal (STF). 
As joias foram entregues a Bolsonaro como presentes pelos líderes da Arábia Saudita. Esses e outros objetos, incluindo dois relógios de luxo, foram retirados do acervo presidencial e comercializados nos Estados Unidos, conforme revelado em um acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência da República.
Contudo, a PGR argumenta que a legislação vigente não esclarece se os presentes recebidos durante o mandato presidencial pertencem ao ocupante do cargo ou ao Estado, o que impede a caracterização de um crime cometido por Bolsonaro.
“A propriedade dos bens recebidos pelo Presidente da República durante o exercício do mandato é marcada por uma incerteza normativa persistente, com aproximações informais fragmentadas e instáveis”, consta no parecer do órgão acusador.
Essa posição diverge do relatório da Polícia Federal (PF), que em julho de 2024 indiciou Bolsonaro e mais 11 pessoas pelo desvio de presentes de alto valor do acervo presidencial, com o intuito de vendê-los e obter vantagens pessoais para o ex-presidente.
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A PF identificou a existência de uma organização criminosa dedicada a desviar e comercializar objetos de valor que foram recebidos por Bolsonaro como presentes oficiais. O valor total dos itens desviados, segundo o relatório policial, chegou a R$ 6,8 milhões.
“Foi constatado que os recursos obtidos com essas vendas eram convertidos em dinheiro em espécie e depositados no patrimônio pessoal do ex-presidente da República, por meio de terceiros e sem o uso do sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar a origem, localização e propriedade dos valores”, aponta o relatório da PF.
Entre os itens desviados estão esculturas de um barco e de uma palmeira folheadas a ouro, presentes recebidos por Bolsonaro durante uma viagem ao Bahrein, em 2021, por exemplo.
A defesa de Jair Bolsonaro sempre afirmou que o ex-presidente não tinha “influência” sobre os presentes recebidos em suas viagens presidenciais.
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