A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) colaboram nesta sexta-feira (13) na ação Tô de Olho – Na Folia, com o objetivo de fiscalizar, orientar e garantir a segurança dos produtos vendidos durante o carnaval.
Por meio de uma nota, a Anvisa comunicou que, no Distrito Federal e na Bahia, a fiscalização sanitária se concentrará em verificar e informar sobre o uso correto de pomadas e pastas para modelar cabelos, bem como o consumo de bebidas alcoólicas.
Especificamente em Salvador, uma equipe composta por quatro representantes da vigilância sanitária municipal e quatro da vigilância estadual está inspecionando salões de beleza localizados em shoppings para confirmar a regularidade das pomadas capilares.
Na parte da tarde, a mesma equipe atuará em parceria com os trancistas em áreas públicas da capital baiana frequentadas pelos foliões.
O Inmetro, por sua vez, realizará a fiscalização de fantasias, adereços e acessórios carnavalescos (tiaras, óculos, máscaras e brinquedos), além de preservativos.
A iniciativa é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em conjunto com o Ministério da Agricultura e Pecuária.
O que será verificado
No caso de brinquedos, as equipes verificarão a presença do selo de identificação de conformidade do Inmetro e se os produtos atendem aos requisitos básicos de segurança.
Em relação às fantasias e outros produtos têxteis, será checado o cumprimento das normas de etiquetagem obrigatória, como informações sobre a composição, fabricante ou importador, país de origem e instruções de conservação.
No que diz respeito às bebidas, as equipes avaliarão as condições de armazenamento, a regularidade do registro, a rotulagem obrigatória e o cumprimento das normas sanitárias.
Em relação às pomadas capilares, serão inspecionadas a regularização do produto junto à Anvisa, a conformidade das informações na rotulagem, a indicação de uso e eventuais restrições, além das condições de exposição e venda.
Quanto aos preservativos masculinos, será verificada a presença do selo do Inmetro e sua autenticidade.
Haverá fiscalização específica para impedir a venda de dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), cuja comercialização é proibida no Brasil.
O Inmetro informou, em comunicado, que as irregularidades encontradas serão tratadas de acordo com a legislação específica de cada órgão, seguindo os procedimentos técnicos e legais estabelecidos.
Orientações
Dentre as orientações divulgadas pelo governo federal aos foliões estão:
- verificar a presença do selo de identificação da conformidade do Inmetro em produtos que exigem certificação compulsória, como brinquedos e preservativos masculinos;
- conferir as informações obrigatórias nas embalagens e etiquetas, incluindo a identificação do fabricante ou importador, composição, instruções de uso e prazo de validade;
- certificar-se de que produtos sujeitos à vigilância sanitária, como cosméticos e preservativos, estejam devidamente regularizados junto à Anvisa;
- observar condições adequadas de armazenamento e exposição;
- verificar o registro de bebidas junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária;
- evitar a compra de produtos sem identificação clara ou cuja comercialização seja proibida no país, como os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs).
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