Uma nova legislação, sancionada na última terça-feira (10) e já em vigor, permite o sepultamento de cães e gatos em jazigos familiares em todo o estado de São Paulo. A medida legal considera a forte ligação emocional existente entre os donos e seus animais de companhia.
O Projeto de Lei 56/2015 recebeu aprovação na Assembleia Legislativa (Alesp) em dezembro de 2025. O projeto foi motivado por uma situação em que um cão, que residiu por uma década em um cemitério em Taboão da Serra, teve seu enterro autorizado ao lado de sua tutora após seu falecimento.
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Despesas
A lei determina que cada município, através de seus serviços funerários, deverá definir as diretrizes para o sepultamento de animais. Os custos envolvidos serão arcados pela família proprietária do jazigo ou da sepultura.
Em relação aos cemitérios privados, a legislação possibilita a criação de normas específicas para o sepultamento de cães e gatos, contanto que sejam respeitadas as regulamentações legais em vigor.
Fonte
