O Conselho Presidencial de Transição (CPT) do Haiti encerrou sua gestão de dois anos à frente do país, neste sábado (7), após os Estados Unidos (EUA) ameaçarem intervenção caso o governo não fosse mantido com o primeiro-ministro Alix Didier Fils-Aimé.
Em uma cerimônia em Porto Príncipe, o presidente do CPT, Laurent Saint-Cyr, declarou que o Conselho deixaria o poder sem criar um vácuo de governo.
“Pelo contrário, o Conselho de Ministros, sob a liderança do primeiro-ministro [Didier Fils-Aimé], garantirá a continuidade. A prioridade é segurança, diálogo político, eleições e estabilidade. Saio das minhas funções com a consciência tranquila e a convicção de ter feito as escolhas mais justas para o país”, afirmou Saint-Cyr.
Sem eleições desde 2016, o CPT assumiu o poder no Haiti em abril de 2024, após a renúncia do primeiro-ministro Ariel Henry, que governava desde o assassinato do presidente Jovenel Moïse, em julho de 2021.
Composto por nove conselheiros de diferentes setores da sociedade, o CPT foi estabelecido com a missão de organizar eleições gerais e recuperar áreas controladas por gangues armadas que chegaram a dominar regiões inteiras da capital Porto-Principe.
Houve discussões sobre a possibilidade de nomear um presidente para, juntamente com o primeiro-ministro, liderar o Estado haitiano, mas não houve consenso sobre um nome para o cargo.
Ameaças dos EUA
Pouco antes de encerrar seu mandato, o CPT anunciou a intenção de destituir o primeiro-ministro Alix Didier Fils-Aimé.
Nomeado pelo CPT, Fils-Aimé deveria conduzir o governo até as eleições, previstas para outubro ou novembro deste ano.
A ameaça de destituição de Fils-Aimé levou o governo dos EUA a enviar três navios de guerra para a Baía de Porto Príncipe, visando garantir a permanência do primeiro-ministro.
“Sob a direção do Secretário de Guerra, o USS Stockdale, USCGC Stone e USCGC Diligence chegaram a Porto Príncipe como parte da Operação Lança do Sul. A presença deles demonstra o compromisso inabalável dos EUA com a segurança, a estabilidade e um futuro melhor para o Haiti”, declarou a embaixada dos EUA no Haiti.
A representação americana em Porto Príncipe alertou que qualquer tentativa do CPT de alterar a composição do governo seria vista como uma ameaça à estabilidade da região e que “tomará as medidas adequadas em conformidade”.
Tentativa de Golpe
O professor aposentado de relações internacionais da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Ricardo Seitenfus, um dos principais especialistas em Haiti no Brasil, relatou que houve uma tentativa final de remover Fils-Aimé da chefia do gabinete ministerial.
“Como o primeiro-ministro demonstrou certa capacidade de articulação, eles quiseram dar um golpe para tirá-lo, antes de terminar o mandato deles, para poderem escolher outro”, disse o especialista.
O professor Seitenfus passou dez dias no Haiti para lançar seu novo livro sobre a nação caribenha, deixando Porto-Príncipe na última quarta-feira (4).
Ele avalia que a situação de segurança melhorou, destacando que o governo conseguiu retomar o controle de boa parte dos territórios que haviam sido ocupados pelas gangues nos últimos anos.
“Circulei por toda parte. Os bairros, pouco a pouco, estão sendo liberados das gangues, que vão, em algum momento, se refugiar em outros lugares. Isso está correndo bastante bem”, avaliou.
Para o analista em relações internacionais, as eleições devem ser a prioridade do governo. “É preciso realizar eleições o mais rápido possível. Porque as eleições não resolvem tudo, mas sem eleições nada será resolvido”, finalizou.
Forças de segurança
Desde o assassinato do presidente Jovenel Moïse, em 2021, o governo haitiano tem anunciado medidas e parcerias para estabelecer uma segurança mínima no Haiti e permitir a realização de eleições.
Uma dessas medidas foi o acordo para a missão internacional de policiais liderada pelo Quênia auxiliar a Polícia Nacional do Haiti.
No ano passado, o Conselho de Segurança da ONU aprovou a criação da Força Multinacional de Repressão a Gangues, absorvendo e expandindo a missão anterior liderada pelo Quênia. Ao mesmo tempo, o governo recorreu a mercenários estrangeiros para combater as gangues armadas.
*Com colaboração da jornalista Thaís de Luna
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