O Fundo Amazônia destinará R$ 80 milhões para impulsionar a produção de alimentos por povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares na região da Amazônia Legal, através de um edital lançado nesta terça-feira (3). A ação é parte do projeto Florestas e Comunidades: Amazônia Viva, fruto de uma colaboração entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela gestão dos recursos do fundo, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Os recursos, que não precisam ser devolvidos, serão aplicados em pelo menos 32 projetos, com valores variando de R$ 500 mil a R$ 2,5 milhões cada, a serem realizados nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão.
O edital é direcionado a redes e organizações, tanto individuais como cooperativas e associações da agricultura familiar, povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, extrativistas, pescadores artesanais, além de organizações da sociedade civil com experiência comprovada na área. Serão priorizados projetos que beneficiem um grande número de pessoas, que tenham a participação de mulheres, jovens e que atuem em cadeias relacionadas à sociobiodiversidade.
Um dos principais objetivos do edital é fortalecer essas entidades para que possam fornecer alimentos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e para participar do Programa de Valorização da Sociobiodiversidade e do Extrativismo (SocioBio Mais).
“Normalmente, os agricultores mais vulneráveis entregam sua produção para que outros a comercializem e industrializem, ficando com a parte menos vantajosa. Com este recurso, aqueles que conseguirem acesso, além de formalizar suas atividades, poderão adquirir novos equipamentos”, afirmou o presidente da Conab, Edegar Pretto.
Segundo a Conab, os recursos poderão ser utilizados para melhorar a produção, como a compra de máquinas e equipamentos, construção de obras, entre outros investimentos. Assistência técnica, extensão rural e pesquisa científica e tecnológica para inovação e sustentabilidade também poderão ser financiadas, desde que representem até 50% do valor total recebido.
“O edital busca gerar emprego e renda e também fortalecer a agenda de segurança alimentar e nutricional”, observou a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.
A secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), Lilian Rahal, destacou que a iniciativa do edital promove uma importante integração entre as políticas ambientais, de segurança alimentar e de inclusão produtiva.
“Por meio deste edital, ao mesmo tempo em que se estrutura as organizações e se fomenta a produção, estamos também valorizando a sociobiodiversidade”, explicou.
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