O Ministério Público de São Paulo solicitou à Justiça que os 13 policiais militares envolvidos na morte de nove jovens em um baile funk no bairro de Paraisópolis sejam submetidos ao julgamento pelo Tribunal do Júri.
O processo judicial refere-se ao crime ocorrido na noite de 1º de dezembro de 2019, quando nove jovens presentes em um baile funk da DZ7, na comunidade de Paraisópolis, em São Paulo, foram mortos.
A solicitação foi formalizada pela promotora de Justiça Luciana André Jordão Dias em suas considerações finais durante uma sessão de instrução no Tribunal de Justiça de São Paulo. O objetivo deste processo é apenas determinar se os policiais serão julgados por um júri popular.
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O Tribunal do Júri é uma instância especial da Justiça, garantida pela Constituição, com a responsabilidade exclusiva de julgar crimes de homicídio doloso. Nesse tipo de julgamento, sete jurados, selecionados aleatoriamente da população, participam da decisão sobre a inocência ou a culpa dos réus.
Todos os 13 policiais militares são acusados de lesões corporais e homicídios qualificados por três circunstâncias: motivo torpe, impossibilidade de defesa das vítimas e uso de violência extrema em conjunto com perigo comum.
De acordo com a promotora, as evidências coletadas durante a investigação e a instrução processual demonstram que os policiais assumiram o risco de causar mortes, ao bloquearem as vias de acesso ao local do baile, impedindo a fuga dos jovens e gerando pânico. Além disso, a força utilizada pelos policiais teria sido excessiva.
Segundo o Ministério Público, a multidão no baile foi encurralada pelos policiais e direcionada para a Viela do Louro, um espaço inadequado para o número de pessoas presentes.
O massacre
O massacre ocorreu na noite de 1º de dezembro de 2019, durante um baile funk em Paraisópolis.
As vítimas foram Gustavo Cruz Xavier, Denys Henrique Quirino da Silva, Marcos Paulo de Oliveira Santos, Dennys Guilherme dos Santos Franco, Luara Victoria de Oliveira, Eduardo Silva, Gabriel Rogério de Moraes, Bruno Gabriel dos Santos e Mateus dos Santos Costa. Suas idades variavam entre 14 e 23 anos.
Na época do incidente, a PM alegou que os policiais reagiram a um ataque de criminosos que teriam disparado contra as viaturas e corrido em direção ao baile funk, conhecido como “pancadão”.
A versão da corporação é que as vítimas morreram pisoteadas, o que é contestado pelas famílias das vítimas.
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