Em discurso de abertura do ano legislativo, nesta segunda-feira (2), o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), pediu por um ambiente de paz e responsabilidade no debate político. O evento marcou a retomada das atividades tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.
Alcolumbre foi a última autoridade a discursar e optou por um tom mais político do que focado em programas específicos, defendendo a maturidade no convívio com diferentes perspectivas.
“Precisamos, mais do que nunca, de diálogo, de bom senso e de paz. Paz entre os grupos que defendem ideologias distintas. Paz entre as instituições nacionais, paz entre os Poderes da República”, destacou.
Contudo, ele ressaltou que a busca pela paz não deve significar a renúncia ao Estado de Direito e aos direitos dos parlamentares.
“Defender a paz nunca foi nem nunca será sinônimo de omissão. Nosso desejo de paz não implica medo de lutar. Nossa luta é e sempre será em prol de todos os brasileiros. É uma luta pelo Estado de Direito, pelas prerrogativas parlamentares e pela autoridade do Congresso Nacional brasileiro. Esses valores e batalhas jamais abandonaremos”.
Presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, o presidente do STF, Edson Fachin, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, participam da sessão de reabertura dos trabalhos do Congresso Nacional – Agência Brasil
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Alcolumbre argumentou que a diversidade de origens, ideias, culturas e visões de mundo é a força do Brasil.
“Essa diversidade nos desafia, mas também nos enriquece como sociedade, e principalmente como nação. O dissenso é inerente à democracia, a discordância é parte da política. O debate é essencial na vida pública, mas precisamos afirmar com responsabilidade: o dissenso não pode se transformar em ódio, a discordância jamais em violência”.
O presidente do Congresso afirmou ainda que o Poder Legislativo é o espaço de recomposição do país em momentos de tensão.
“Continuaremos sendo um espaço legítimo de mediação política, onde as diferenças coexistem com respeito e responsabilidade. Este é o compromisso que assumo como presidente do Congresso Nacional: não ampliar conflitos, mas ajudar a resolvê-los. Não estimular extremismos, mas construir consensos. Não evitar as tensões inerentes à vida democrática, mas tratá-las com seriedade e, acima de tudo, com maturidade”.
Por fim, Alcolumbre declarou que o Congresso Nacional cumprirá suas funções com autonomia, buscando sempre o diálogo com o Executivo e o Judiciário.
“Cada Poder tem sua função, cada Poder seu papel. É do respeito mútuo entre eles que nasce a estabilidade que o Brasil necessita”.
Em relação ao trabalho legislativo, destacou a isenção do imposto de renda (IR) para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil, que passou a valer este ano, como uma correção de uma distorção histórica.
“Estamos falando, efetivamente, de milhões de trabalhadores e trabalhadoras que sentem diariamente o peso de cada conta, cada compra e cada prestação. Ao garantir essa isenção, o Congresso Nacional brasileiro fez uma escolha clara: proteger quem vive do salário e cobrar um pouco mais de quem naturalmente pode mais”.
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