O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou, nesta quinta-feira (25), a instauração de um processo interno na Controladoria-Geral da União (CGU) com o objetivo de “responsabilização e demissão” do servidor do órgão envolvido em uma agressão contra uma mulher e uma criança, ocorrida no Distrito Federal. **As imagens da agressão estão circulando amplamente nas redes sociais.**
“Combater o feminicídio e todas as formas de violência contra as mulheres é um compromisso e uma prioridade do meu governo”, declarou Lula em uma publicação nas redes sociais, descrevendo o incidente como uma “agressão covarde” e “inaceitável”.
O presidente enfatizou a necessidade de uma resposta firme por parte do governo.
“Não vamos ignorar os agressores de mulheres e crianças, independentemente de onde estejam ou dos cargos que ocupem. Um servidor público deve ser um exemplo de comportamento tanto no trabalho quanto fora dele”, afirmou.
Nas últimas semanas, Lula tem liderado uma campanha contra o feminicídio e a violência contra a mulher. Na quarta-feira (24), em um pronunciamento à nação transmitido em rede nacional de rádio e televisão, ele anunciou que o tema será uma das prioridades do governo em 2026 e um compromisso de todos, especialmente dos homens.
“Vou coordenar um grande esforço nacional envolvendo ministérios, instituições e toda a sociedade brasileira. Nós, homens, devemos fazer um compromisso de alma. Em nome de tudo que é mais sagrado, sejamos aliados”, ressaltou o presidente.
Medidas Adotadas
Na noite de terça-feira (23), a CGU informou que já havia tomado medidas administrativas em relação ao agressor. O órgão detalhou as seguintes ações:
– o envio das informações sobre o caso à Corregedoria-Geral da União e à Comissão de Ética da CGU, com a imediata abertura de uma investigação preliminar para apurar as responsabilidades éticas e disciplinares, dentro das suas atribuições;
– a revogação imediata da designação do servidor como substituto eventual da chefia imediata;
– a proibição de acesso do servidor aos prédios da CGU, enquanto as investigações estiverem em andamento, “como uma medida administrativa necessária para preservar o ambiente institucional e garantir o bom andamento das apurações”.
De acordo com a CGU, os fatos divulgados indicam uma violação grave dos deveres funcionais estabelecidos na lei que rege o funcionalismo público (Lei nº 8.112/1990), em particular o artigo 116, inciso IX, que exige que os servidores públicos mantenham uma conduta compatível com a moralidade administrativa.
“Quero deixar claro que violência contra a mulher e contra crianças é crime. Não se trata de um desentendimento, conflito privado ou questão pessoal. Estamos falando de agressão, violação da lei e ofensa à dignidade humana”, afirmou a nota assinada pelo ministro da CGU, Vinícius de Carvalho.
“No âmbito criminal, os fatos devem ser investigados pelas autoridades competentes, de acordo com a legislação penal”, acrescentou.
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