Irregularidades técnicas identificadas em Salvador contrastam com esquemas de adulteração em larga escala investigados no país
O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) identificou diversas irregularidades em postos de combustíveis de Salvador e da Região Metropolitana durante uma força-tarefa da operação Combustível Legal. Ao todo, 30 estabelecimentos foram fiscalizados, com interdições de bombas por erros de medição, fornecimento de volume inferior ao indicado ao consumidor e falhas estruturais, como vazamento de mangueiras, visor queimado e fiação exposta.
A ação também resultou em autuações do Procon por armazenamento e exposição de produtos vencidos, ausência do Código de Defesa do Consumidor e falta de sinalização obrigatória sobre o travamento automático das bombas. A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia autuou dez postos por atraso no pagamento da taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol).
A operação local ocorre em um contexto mais amplo de atenção ao setor de combustíveis em nível nacional. Recentemente, investigações de grande porte revelaram esquemas de adulteração e fraudes envolvendo redes de postos em diferentes estados, associados à atuação de organizações criminosas. Esses esquemas incluíam adulteração de combustíveis, uso de substâncias fora dos padrões legais, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.
Enquanto na Bahia as irregularidades identificadas estão relacionadas principalmente a falhas técnicas, operacionais e de conformidade com normas de consumo, os casos investigados nacionalmente expõem uma dimensão mais complexa, com impacto direto na concorrência, na arrecadação de impostos e na segurança do consumidor.
As fiscalizações reforçam o esforço das autoridades para coibir práticas irregulares no setor e garantir que o combustível comercializado esteja dentro dos padrões legais, em um mercado que segue sob vigilância diante de problemas que vão de infrações administrativas a crimes estruturados.
