Inmetro encontra irregularidades em 90 mil produtos durante operação de Natal

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A Operação Natal Seguro, realizada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em todo o país, identificou irregularidades em 90.386 produtos entre os 725.230 fiscalizados ao longo do mês de novembro. O balanço foi divulgado nesta quarta-feira (17) pelo instituto.

“É um número bastante representativo”, afirmou nesta quarta-feira (17) à Agência Brasil o chefe da Divisão de Regulamentação e Qualidade Regulatória do Inmetro (Direq), Hercules Souza.

A ação ocorreu entre os dias 3 e 28 de novembro, com o apoio da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I). O objetivo era verificar produtos de alta demanda no período das festas de fim de ano, como brinquedos, luminárias decorativas (pisca-pisca), alimentos típicos da época e bebidas alcoólicas, entre outros.

Os fiscais notaram que a maior parte das irregularidades estava relacionada à venda de brinquedos sem o registro obrigatório, ou seja, sem apresentar o selo de conformidade do Inmetro, que é necessário para que fabricantes ou importadores possam comercializar um brinquedo no mercado nacional.

Esse selo é concedido a produtos que passaram por testes e atendem aos requisitos mínimos de segurança. A constatação de um grande número de irregularidades em brinquedos é considerada “bastante preocupante”, segundo o chefe da Direq.

Dos 549 mil brinquedos fiscalizados, 82,4 mil apresentaram alguma irregularidade, sendo a ausência do selo de conformidade a mais comum. Souza explicou que esse problema indica que o produto não foi submetido aos testes necessários para atender aos requisitos de segurança exigidos pelo Inmetro.

Pisca-pisca

Além dos brinquedos com irregularidades, que representam 15% dos itens fiscalizados, as luminárias tipo pisca-pisca também se destacaram entre os produtos com problemas, com 7,28%.

“Essas luzes de Natal também são regulamentadas e devem ter informações na embalagem para o consumidor, incluindo nome, marca, se tem importador ou fabricante, razão social, endereço, potência máxima permitida, número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e país de origem”, descreveu Souza.

Ele acrescentou que todas essas informações devem ser escritas em português e que o produto também precisa ter um cabo específico, determinado em norma técnica. “Nesse caso, constatamos muitos problemas com informações que não estavam sendo fornecidas de forma adequada ao consumidor”.

Hercules Souza lembrou que, no caso dessas luminárias de Natal, há uma série de orientações que devem ser verificadas pelo consumidor. Por exemplo, o plugue da luminária, que se conecta à tomada, deve ter o selo de conformidade do Inmetro.

Ele mencionou que a tensão nominal, a potência e a corrente nominal em ampère também devem estar disponíveis para o consumidor.

Além disso, o chefe da divisão do Inmetro alertou que os consumidores cometem erros ao usar essas luminárias e devem estar atentos, por exemplo, ao comprar um produto compatível com a rede elétrica de sua residência.

“Outra coisa que as pessoas não verificam é que essas luminárias devem ser instaladas em um ambiente adequado. Existem luminárias para uso interno e externo. Para ambientes externos, geralmente, elas têm um nível de proteção maior, pois estão mais expostas às intempéries. Por isso, é importante que o consumidor seja orientado e atento a isso”.

Do mesmo modo, o chefe da Direq afirmou que luzes pisca-pisca não devem ser colocadas perto de cortinas ou outros materiais que possam propagar fogo. É importante lembrar ao consumidor que, ao dormir, as luminárias devem ser desligadas, e não devem ser feitos reparos ou emendas na fiação.

Também é preciso ter atenção redobrada com os animais para evitar problemas, e, em relação às mangueiras natalinas de lâmpadas incandescentes de LED, ele recomendou que devem ser usadas totalmente desenroladas, o que pode evitar problemas. “É bom deixar a casa bonita nessa época, com as luzes acesas, mas também é bom usar de maneira adequada”.

Alimentos

Dentre os alimentos típicos das festas de fim de ano, os produtos chamados pré-vendidos ou pré-embalados, como azeite (7,67%), azeitonas (7,32%), leite (3,73%), panetones (3,68%), frutas (2,83%), chocolate (2,62%), vinagre (2,12%) e bebidas alcoólicas (1,93%) foram os que apresentaram os maiores percentuais de irregularidades em relação ao total de produtos fiscalizados.

Municípios

Os maiores índices de não conformidade foram registrados em Guarulhos (SP) e Guarujá (SP), ambos com 100% dos produtos fiscalizados fora do padrão. Em seguida, aparecem Indaial (SC), com 99%; Timbó (SC), com 89%; e Santana (AP), com 87%. Também foram observados percentuais elevados em Morro da Fumaça (SC), com 75%; Balneário Camboriú (SC), com 63%; Ariquemes (RO), com 55%; Piracanjuba (GO), com 54%; e Santa Helena (MA), com 39%.

Penalidades

Os estabelecimentos onde foram detectadas irregularidades são autuados pelos órgãos delegados do Inmetro, mas podem recorrer administrativamente, conforme a lei.

Eles estão sujeitos a multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, dependendo do grau de irregularidade, e também são levados em conta, para a aplicação da multa, o tamanho do estabelecimento, o grau de irregularidade detectada e o grau de reincidência, entre outros fatores.

Segundo enfatizou Hercules Souza, o principal objetivo do Inmetro é promover uma mudança de comportamento no consumidor.

“Queremos que ele entenda que um produto seguro é a melhor opção para adquirir no mercado. Acreditamos que o consumidor deve ser um parceiro, evitando comprar produtos em estabelecimentos irregulares. Além disso, o consumidor deve estar atento e sempre exigir a nota fiscal”. Ele alertou: “Comprar barato pode sair caro, porque esse produto não atende aos requisitos de segurança”.

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