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Zambelli pede licença e Câmara convoca suplente

Redação Boletim Bahia por Redação Boletim Bahia
9 meses atrás
em Bahia, Notícias
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Zambelli pede licença e Câmara convoca suplente

© Lula Marques/ Agência Brasil

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A Câmara dos Deputados anunciou neste domingo (14) que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) renunciou ao seu cargo. A notificação foi encaminhada à Mesa Diretora da Casa. 

Em consequência desta renúncia, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deverá empossar, já nesta segunda-feira (15), o suplente da parlamentar, Adilson Barroso (PL-SP). 

A decisão de Zambelli de deixar o mandato ocorre dois dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar a perda imediata do seu mandato.

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Na sexta-feira (12), a Primeira Turma do Supremo confirmou, de forma unânime, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que invalidou a votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação e manteve o mandato da deputada.

Na última quarta-feira (10), a Câmara havia decidido manter o mandato de Carla Zambelli por um placar de 227 votos a favor e 110 contra. Eram necessários 257 votos para que a cassação fosse aprovada.

Diante da decisão que manteve o mandato da parlamentar, Alexandre de Moraes determinou a anulação da resolução da Casa que oficializou o resultado da votação.

O ministro considerou a decisão inconstitucional. Segundo o entendimento de Moraes, a Constituição estabelece que cabe ao Poder Judiciário determinar a perda do mandato de um parlamentar condenado por decisão judicial definitiva, sendo a função da Câmara apenas “declarar a perda do mandato”.

Fuga

Em julho deste ano, Zambelli foi detida em Roma, na Itália, enquanto tentava evitar o cumprimento de um mandado de prisão expedido pelo ministro Alexandre de Moraes.

Possuindo dupla cidadania, a deputada deixou o Brasil em busca de asilo político na Itália após ser condenada pelo STF a 10 anos de prisão por invadir o sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2023.

A decisão final sobre o processo de extradição, solicitado pelo governo brasileiro, será tomada em uma audiência da Justiça italiana na próxima quinta-feira (18).  


Fonte

Redação Boletim Bahia

Redação Boletim Bahia

A Redação Boletim Bahia é formada por jornalistas e colaboradores comprometidos em informar com responsabilidade, agilidade e independência. Com foco nos principais acontecimentos da Bahia e um olhar atento para as pautas locais, buscamos ampliar vozes, fiscalizar o poder e valorizar histórias que impactam a vida da população.

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