A equipe jurídica do coronel do Exército Marcelo Câmara, que já foi assessor de Jair Bolsonaro, rejeitou nesta terça-feira (9) a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) de que o militar realizou o monitoramento ilegal do ministro Alexandre de Moraes. Câmara está preso desde junho deste ano.
A defesa apresentou seus argumentos durante a sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que poderá resultar na condenação do coronel e de mais cinco réus ligados ao Núcleo 2 da conspiração golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente.
De acordo com mensagens encontradas no celular de Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Câmara comunicou a Cid sobre a localização de Moraes em São Paulo, referindo-se ao ministro como “professora”. O incidente ocorreu em dezembro de 2022.
O advogado Luiz Eduardo Kuntz admitiu a proximidade entre Câmara e Bolsonaro, mas enfatizou que o militar desempenhava funções administrativas. Segundo Kuntz, as pesquisas conduzidas pelo coronel foram baseadas em informações de acesso público e em solicitações de Cid.
“Ele [Câmara] era responsável por coordenar a logística e obter informações para garantir a segurança de encontros. Menciono um caso em que o então presidente da República [Bolsonaro] precisava se encontrar com alguém no Norte do país. Graças às suas pesquisas, utilizando fontes abertas, foi possível descobrir que o encontro ocorreria com um traficante”, afirmou.
A defesa também negou qualquer envolvimento de Marcelo Câmara no plano Punhal Verde Amarelo. A PGR alega que o plano consistia em ações para eliminar Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Segundo o advogado, Câmara não atuou como agente secreto e não tinha conhecimento do plano. “Se ele estivesse ciente do que estava acontecendo em relação a qualquer operação, certamente teria tomado medidas para impedir algo ilegal”, concluiu Kuntz.
A sessão continua com as alegações das defesas dos demais acusados.
Núcleo 2
O processo penal envolve, além de Marcelo Câmara, Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF); Mário Fernandes, general da reserva do Exército; Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça e Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça.
Os réus são acusados de crimes como organização criminosa armada, tentativa de derrubar violentamente o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
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