O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, nesta terça-feira (8), ao julgamento que pode resultar na condenação de seis pessoas ligadas ao segundo grupo investigado na trama golpista. A sessão está programada para começar às 9h.
O julgamento será conduzido presencialmente pela Primeira Turma da Corte. A composição do colegiado inclui os ministros Alexandre de Moraes, que é o relator da ação penal, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
A ação penal envolve Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro; Marcelo Câmara, também ex-assessor de Bolsonaro; Silvinei Vasques, que foi diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF); Mário Fernandes, general da reserva do Exército; Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça e Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça.
Os réus são acusados de crimes como organização criminosa armada, tentativa de derrubar violentamente o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, danos qualificados pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
Acusações
De acordo com a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Filipe Martins teria atuado como um dos articuladores na elaboração da minuta do golpe, um documento em que Bolsonaro pretendia justificar a decretação de estado de sítio na área do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou uma Operação Garantia da Lei e da Ordem (GLO) pelas Forças Armadas.
Segundo a procuradoria, o general Mario Fernandes foi o responsável pela criação do plano Punhal Verde Amarelo, que previa o planejamento da morte do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
O coronel do Exército Marcelo Câmara seria o responsável pelo monitoramento ilegal da rotina de Moraes.
A acusação também aponta Silvinei Vasques como o responsável pelas ações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que visavam dificultar a circulação de eleitores do Nordeste durante o segundo turno das eleições de 2022.
Conforme a acusação, os dados que serviram de base para as operações foram produzidos a mando de Marília de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira, que trabalhavam no Ministério da Justiça.
Todos os acusados negaram qualquer envolvimento com a trama durante o andamento da ação penal.
Outros núcleos
Até o momento, o STF já condenou 24 réus relacionados à trama golpista. Esses condenados pertencem aos núcleos 1, liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, 3 e 4.
O núcleo 5 é composto pelo réu Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo. Ele reside nos Estados Unidos, e não há previsão para o julgamento.
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