O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (26), que o Brasil ofereceu uma “lição de democracia ao mundo” com a detenção do ex-presidente Jair Bolsonaro e de militares envolvidos em uma tentativa de golpe de Estado no país.
“Eu estou satisfeito. Não pela prisão de ninguém, estou satisfeito porque esse país demonstrou que está pronto para exercer a democracia em sua plenitude”, declarou.
Durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, Lula sancionou a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil e comentou sobre o desfecho do processo relacionado à trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF) para sete pessoas.
Com essa decisão, foi determinado o início da execução das sentenças, no caso de Bolsonaro, que totalizam 27 anos e três meses de reclusão.
“Sem alarde algum, a Justiça brasileira demonstrou sua força, não se intimidou com ameaças externas e conduziu um julgamento impecável, sem acusações da oposição. Todas as acusações são provenientes do grupo que tentou derrubar esse país em [2022]”, afirmou o presidente Lula.
“Pela primeira vez em 500 anos na história deste país, você vê alguém preso por tentativa de golpe. Você tem um ex-presidente da República e você tem quatro generais de quatro estrelas presos. Isso demonstra que a democracia se aplica a todos. Democracia não é um privilégio de ninguém, é um direito de 215 milhões de brasileiros”, acrescentou.
A condenação ocorreu no dia 11 de setembro. Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do STF condenou os sete réus por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.
Confira as penas e os locais de prisão dos condenados:
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República: 27 anos e três meses;
Local de prisão: Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice-presidente na chapa de 2022: 26 anos;
Local de prisão: Vila Militar, no Rio de Janeiro.
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha: 24 anos;
Local de prisão: Instalações da Estação Rádio da Marinha, em Brasília.
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal: 24 anos;
Local de prisão: 19º Batalhão de Polícia Militar do DF, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI): 21 anos;
Local de prisão: Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa: 19 anos;
Local de prisão: Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin): 16 anos, um mês e 15 dias.
Está foragido em Miami, nos Estados Unidos. O mandado de prisão será incluído no Banco Nacional do Monitoramento de Prisões (BNMP).
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