A audiência pública de Jorge Messias, nomeado para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), está agendada para o dia 10 de dezembro, conforme anunciado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Otto Alencar (PSD-BA) nesta terça-feira (25).
Messias, o atual advogado-geral da União, foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 20 de novembro para substituir o ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente da Corte e deixou o cargo no mês passado.
Para que a nomeação seja efetivada, Messias deverá participar de uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter seu nome aprovado em votação tanto no colegiado quanto no plenário da Casa, necessitando do apoio de 41 senadores.
Messias tem 45 anos e poderá permanecer no Supremo pelos próximos 30 anos, até atingir a idade de 75 anos, quando a aposentadoria compulsória se torna obrigatória.
O senador Otto Alencar informou que a leitura da mensagem de indicação de Messias ocorrerá no dia 3 de dezembro, momento em que será concedida vista coletiva. O senador Weverton (PDT-MA) atuará como relator da indicação.
Jorge Messias ocupa o cargo de Advogado-Geral da União desde 1º de janeiro de 2023, o início do terceiro mandato de Lula.
Natural de Recife, o futuro ministro é servidor concursado da Fazenda Nacional desde 2007. Ele é graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e possui títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).
Durante o governo da presidenta Dilma Rousseff, Messias exerceu a função de subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, área responsável pelo assessoramento jurídico direto ao presidente.
* Com informações da Agência Senado
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