O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou nesta terça-feira (11) o julgamento de um processo criminal que envolve réus do terceiro grupo de envolvidos em uma tentativa de golpe para impedir a transição de governo após a derrota eleitoral do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Este grupo é composto por nove militares do Exército e um policial federal, sendo que alguns deles são acusados de ter monitorado o próprio ministro Moraes no final de 2022, com a intenção de sequestrá-lo e assassiná-lo, ou, na linguagem da denúncia do procurador-geral da República, Paulo Gonet, “neutralizá-lo”.
A denúncia também aponta que o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice eleito, Geraldo Alckmin, foram alvos de monitoramento, com o objetivo de eliminá-los antes da posse, em janeiro de 2023.
“O monitoramento teve início em novembro de 2022”, informou Moraes ao apresentar o relatório do caso, que resume a trajetória do processo desde sua abertura até as alegações finais.
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Segundo o Ministério Público Federal, o monitoramento comprova que o plano de golpe foi colocado em prática, e não apenas concebido. As ações de campo faziam parte da “Operação Copa 2022”, derivada do plano “Punhal Verde e Amarelo”, cuja existência foi comprovada por meio de documentos pela Polícia Federal.
O ministro resumiu brevemente os argumentos da acusação e da defesa, destacando que as partes terão a oportunidade de se manifestar detalhadamente logo em seguida.
Assim como os réus dos outros grupos, os nove acusados do núcleo 3 respondem por crimes de organização criminosa armada, tentativa de derrubada violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
Os réus são conhecidos como “kids-pretos”, militares que integravam um grupo de forças especiais do Exército. O grupo também é acusado de ter pressionado os comandantes das Forças Armadas a aderir ao plano golpista, por meio de campanhas de difamação.
Nesta terça (11), o julgamento se concentrará nas manifestações orais da acusação e da defesa. O Supremo reservou sessões adicionais para os dias 12, 18 e 19 de novembro para a análise do caso.
O julgamento ocorre na Primeira Turma do Supremo, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator e primeiro a votar), Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia.
Os réus do núcleo 3 são:
- Bernardo Romão Correa Netto (coronel);
- Estevam Theophilo (general);
- Fabrício Moreira de Bastos (coronel);
- Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel);
- Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel);
- Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel);
- Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel);
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel);
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel);
- Wladimir Matos Soares (policial federal).
No caso do tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior, o Ministério Público Federal solicitou a desclassificação da acusação para o crime de incitação das Forças Armadas contra os poderes constitucionais.
Essa medida poderia permitir ao acusado a possibilidade de um acordo para evitar a condenação, já que ele atualmente responde a cinco crimes.
Outros núcleos
Até o momento, o STF já condenou 15 réus envolvidos na trama golpista. São sete condenados do Núcleo 4 e mais oito acusados que pertencem ao Núcleo 1, liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
O julgamento do grupo 2 está previsto para começar em 9 de dezembro.
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