O vereador Randerson Leal (Podemos) realizará no próximo dia 10 de novembro, na Câmara Municipal de Salvador, uma audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 209/2023, de sua autoria, que propõe gratuidade nos estacionamentos de shoppings para consumidores que realizem compras em valor igual ou superior a cinco vezes o valor da taxa cobrada.
O projeto, que já recebeu o apoio do presidente da Câmara, busca equilibrar os direitos do consumidor e o incentivo ao comércio local. Durante a audiência, serão ouvidos representantes de shoppings, lojistas, órgãos de defesa do consumidor e sociedade civil, promovendo um diálogo transparente e construtivo sobre a medida.
“O objetivo é ampliar a discussão sobre um tema que impacta diretamente o dia a dia da população e da economia da nossa cidade, garantindo justiça para o consumidor e estímulo ao comércio local”, afirma Randerson Leal.
Entre os convidados estão representantes da Defensoria Pública, Ministério Público, IDEC, ACEBA, CODECON, PROCON, Delegacia de Defesa do Consumidor, Associação Comercial da Bahia e CDL Salvador.
A audiência será realizada no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador e é aberta à imprensa e à população interessada.
