Novo regulamento reduz frequência de vistorias, flexibiliza atuação de motoristas auxiliares e descentraliza inspeções para agilizar o serviço
A Prefeitura de Salvador anunciou, nesta sexta-feira (24), a atualização do regulamento do Serviço de Transporte Escolar (Setes), em cerimônia no Palácio Tomé de Sousa com a presença de representantes da categoria. As mudanças buscam aprimorar a eficiência da operação, ampliar a segurança dos estudantes e adequar as normas às demandas práticas do setor, sem criar novas obrigações legais.
Entre as principais alterações, o prazo máximo de uso da frota de veículos de cinco a sete lugares foi ampliado de oito para dez anos. Já os veículos maiores mantêm o limite de 20 anos. As vistorias, que antes eram semestrais, passam a ocorrer apenas uma vez por ano, e o processo agora poderá ser realizado nas cinco unidades da Instituição Técnica Licenciada (ITL), além do posto do Vale dos Barris.
O prefeito Bruno Reis destacou que as medidas atendem a solicitações antigas dos permissionários e visam garantir mais clareza e confiabilidade ao serviço. “Regulamentar é garantir que a cidade funcione com segurança e tranquilidade. Essas mudanças dão mais condições para os profissionais atuarem de forma regular e organizada”, afirmou.
Outra novidade é a ampliação do prazo para substituição de condutores: motoristas auxiliares poderão cobrir os oficiais por até dez dias — antes o limite era de 48 horas. Segundo o secretário de Mobilidade, Pablo Souza, a reformulação segue o modelo aplicado a outras categorias, como taxistas e motoristas de aplicativo, com foco em simplificação e isonomia.
As atualizações foram definidas após diálogo com o Sindicato dos Permissionários do Transporte Escolar. A presidente da entidade, Simone Rosas, comemorou os avanços e reforçou a importância de os pais utilizarem apenas veículos regularizados. “É um transporte seguro, inspecionado e com profissionais capacitados. Agora, precisamos conscientizar as famílias para evitar o serviço clandestino”, afirmou.
A prefeitura também lançou uma campanha de conscientização para estimular a regularização do transporte escolar e orientar sobre os locais adequados de embarque e desembarque. Placas informativas serão instaladas em frente às unidades de ensino com as novas diretrizes.
