Por dois dias, negociadores de 67 países se reuniram em Brasília na Pré-COP, com o objetivo de alinhar posições para a conferência sobre mudanças climáticas que acontecerá em Belém, daqui a pouco mais de um mês.
A Pré-COP, que encerrou no início da noite de terça-feira (14), não resultou em acordos formais ou novos compromissos, mas facilitou a construção de entendimentos preliminares para as negociações que ocorrerão na inédita COP da Amazônia, a partir de 10 de novembro.
Segundo o embaixador André Corrêa do Lago, presidente designado da COP30, o encontro permitiu **identificar os principais pontos de convergência e potenciais obstáculos**.
“O que ocorreu aqui, e que foi extremamente útil com a realização desta Pré-COP, é que já temos um mapeamento muito mais claro do que os países podem ou não aceitar no processo de negociação. Ainda há muito a ser feito, mas já temos uma visão mais precisa”, afirmou a jornalistas em uma coletiva de imprensa para avaliar o encontro.
Corrêa do Lago informou que, dos 140 temas oficiais das negociações da COP30, a maioria é de natureza administrativa. “Podemos dizer que existem cerca de seis ou sete temas de grande importância e uns 20 temas relevantes. Já temos um mapa claro e acredito que houve um avanço significativo”, disse.
“As COPs geralmente têm um clima de suspense que eu gostaria de evitar, mas acredito que conseguimos alguns pré-acordos sem a confirmação de que sejam consensos definitivos”, acrescentou.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, também avaliou que a definição de limites durante a Pré-COP abre espaço para discussões mais direcionadas durante a COP30.
“Mesmo com algumas sinalizações mais claras sobre os limites, acredito que existem oportunidades para que esses limites sejam debatidos, confrontados e aprofundados, buscando caminhos para o consenso”, observou.
Entre os temas abordados na Pré-COP, a ministra do Meio Ambiente destacou a importância das discussões sobre clima e natureza, visando garantir financiamento para ações de preservação de florestas e conservação dos oceanos.
“Os eventos climáticos extremos exigem que governos e todos nós ajamos tanto local quanto globalmente, em termos de recursos, tecnologia e solidariedade, pois as mudanças climáticas não conhecem fronteiras. Fenômenos como chuvas torrenciais e incêndios não fazem distinção entre o Brasil e o Peru, ou o Brasil e a Bolívia”, afirmou Marina Silva.
Outras discussões relevantes incluíram a transição energética, com a proposta brasileira de quadruplicar os combustíveis sustentáveis até 2030, e a priorização da agenda de adaptação climática.
“A sessão sobre clima e natureza, por exemplo, deixou claro que há um consenso sobre a necessidade de novos instrumentos econômicos para valorizar a natureza”, destacou a diretora-executiva da COP30, Ana Toni, acrescentando que os participantes concordaram que a COP deve ser focada em implementação e soluções.
No que se refere às metas climáticas, a Pré-COP não trouxe grandes mudanças. Até o momento, apenas 62 dos 195 países apresentaram formalmente suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), representando apenas 31% das emissões globais.
Grandes emissores, como a União Europeia e a Índia, que tiveram representantes na Pré-COP, ainda não renovaram esses compromissos, que são fundamentais para garantir que a temperatura do planeta não ultrapasse 1,5ºC até o fim do século, conforme estabelecido no Acordo de Paris.
“A reunião bilateral com a União Europeia demonstrou um grande comprometimento em relação às suas NDCs. Eles estão totalmente empenhados em apresentar uma NDC e em assumir uma posição de liderança nesse contexto. O grupo dos 77 e outros grupos também foram claros sobre suas intenções em relação a Belém”, ponderou o presidente da COP30, referindo-se às reuniões dos últimos dias.
Sociedade civil
As organizações da sociedade civil consideram que a Pré-COP contribuiu para criar um ambiente favorável ao multilateralismo, mas que faltou uma sinalização mais forte sobre a proteção das florestas.
“Onde estão as florestas nas negociações da COP30? Afinal, um dos grandes diferenciais da COP30 é que ela ocorre na maior floresta do planeta, que desempenha um papel central no combate e na adaptação à crise climática, mas que também está à beira do colapso. Na Pré-COP30, a última rodada de conversas antes de Belém, não vimos os países se engajarem em discussões sobre a urgente proteção das florestas”, afirmou Camila Jardim, especialista em política internacional do Greenpeace Brasil.
Uma das iniciativas brasileiras nesse tema é o lançamento, durante a COP30, do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, sigla em inglês para The Tropical Forest Forever Facility). O fundo será um mecanismo de financiamento, com o valor previsto de US$ 125 bilhões (aproximadamente R$ 680 bilhões), destinado à preservação de biomas florestais em cerca de 70 países, que são cruciais para a regulação do regime de chuvas e a captura de carbono na atmosfera.
Idealizado pelo Brasil, em articulação com a Colômbia, Noruega, Reino Unido, França e Emirados Árabes Unidos, o fundo também conta com o apoio de nações com grandes extensões de florestas tropicais, como Gana, República Democrática do Congo (RDC), Malásia e Indonésia.
O Fundo Florestas Tropicais para Sempre também terá, entre suas regras, o repasse direto de 20% do total de seus recursos para comunidades de povos indígenas e tradicionais que vivem e preservam esses biomas, reforçando o papel comunitário na preservação. Cada hectare preservado será remunerado no valor de US$ 4.
“As soluções baseadas na natureza podem gerar até 30% das reduções de emissões necessárias até 2030, mas recebem menos de 3% do financiamento climático. A rota Baku-Belém e outros eixos de negociação, como o Artigo 6.4 do Acordo de Paris, sobre mercados de carbono, precisam contribuir para fechar essa lacuna e alinhar recursos com oportunidades para a natureza. Da mesma forma, o TFFF precisa de adesões concretas e recursos para cumprir seu papel. Isso não é só possível: é essencial para cumprir as metas climáticas”, apontou Gustavo Souza, diretor sênior de Políticas Públicas e Incentivos da Conservação Internacional.
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