A Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU/BA), deflagrou, nesta quarta-feira (19/10), a Operação FALSACOOP, com o objetivo de apurar supostos ilícitos relacionados à contratação de uma cooperativa pelo município de Feira de Santana/BA para prestação de serviços de locação de mão de obra destinada a unidades de assistência social.
Há indícios de que a entidade operou como cooperativa de fachada, em mera intermediação de mão de obra, e executou contratos mediante superfaturamento, em prejuízo do Fundo Nacional de Assistência Social e dos fundos municipais de Saúde e de Educação de Feira de Santana, entre os anos de 2015 e 2021. Também foram detectadas evidências de fraudes em licitação e operações financeiras voltadas à ocultação e dissimulação da origem ilícita dos valores.
Entre 2015 e 2020, a cooperativa recebeu mais de R$ 63 milhões, com estimativa de superfaturamento superior a R$ 58,5 milhões. Parte significativa desses recursos foi transferida, diretamente ou por meio de interpostas pessoas, a indivíduos ligados à direção da entidade, bem como a empresas controladas por esses mesmos indivíduos.
As investigações contaram com o apoio da CGU, que identificou diversas ilicitudes no processo licitatório. A partir delas, e com o aprofundamento das apurações, foram descortinados indícios da materialidade delitiva do crime de lavagem de ativos.
Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador/BA, Feira de Santana/BA, Jacobina/BA e Joinville/SC, resultando ainda no bloqueio de mais de R$ 8 milhões, determinado pela 17ª Vara Criminal da Seção Judiciária da Bahia.
A Operação FALSACOOP visa aprofundar as investigações, identificar todos os envolvidos e responsabilizar os autores pelos crimes praticados, contribuindo para a proteção do patrimônio público e a integridade da administração pública.
