O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (29) a remoção da tornozeleira eletrônica que monitorava o senador Marcos do Val (Podemos –ES). Essa decisão foi tomada após o ministro acatar um recurso apresentado pelo Senado Federal solicitando a retirada do equipamento.
No início deste mês, Moraes havia determinado o monitoramento do senador por meio de tornozeleira e também ordenou o bloqueio de suas contas bancárias.
A imposição do monitoramento ocorreu após o parlamentar viajar para os Estados Unidos sem a devida permissão do Supremo.
No ano passado, o próprio STF havia determinado a suspensão dos passaportes do senador. Contudo, no dia 23 de julho, Marcos do Val viajou para Miami utilizando um passaporte diplomático, que não foi entregue à Polícia Federal (PF).
Antes de deixar o país, o senador havia solicitado autorização de viagem a Alexandre de Moraes, mas o pedido foi negado.
Na decisão, Moraes também revogou outras medidas cautelares aplicadas ao parlamentar, como o bloqueio de contas bancárias e chaves Pix, a proibição de uso de redes sociais, o recolhimento domiciliar noturno e a suspensão de seu salário de senador.
A restrição de saída do país sem autorização prévia e a apreensão dos passaportes foram mantidas.
Revogação
A revogação das proibições foi resultado de um acordo nos bastidores entre o Supremo e o Senado. Com a retirada dessas medidas, Marcos do Val solicitou licença do seu mandato.
O pedido de licença foi mencionado por Moraes na decisão. “A petição apresentada pela advocacia do Senado Federal veio acompanhada de cópia do pedido de licença que Marcos do Val encaminhou ao presidente do Senado Federal, salientando a incapacidade temporária para exercer o mandato de senador da República e externando seu respeito ao Estado Democrático de Direito e às instituições democráticas”, consta na decisão.
O senador está sendo investigado pelo STF por suposta organização de uma campanha de ataques nas redes sociais contra delegados da Polícia Federal que conduziram investigações envolvendo apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
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