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A equipe de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) sua absolvição na investigação da suposta trama para derrubar o governo.
O pedido foi formalizado através das alegações finais, enviadas ao ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso. O prazo para os advogados dos réus apresentarem suas alegações finais encerra-se nesta quarta-feira (13).
Estas alegações representam a última oportunidade dos réus se manifestarem antes do início do julgamento, que determinará se serão condenados ou absolvidos.
No documento, os advogados argumentam que Bolsonaro não participou de nenhum plano para subverter o resultado das eleições de 2022 e instaurar um golpe de Estado.
“A verdade, que a muitos não interessa, é que não há uma única prova que ligue o Peticionário ao plano “Punhal Verde e Amarelo” ou aos atos dos chamados Kids Pretos e muito menos aos atos de 8 de janeiro”, defende a defesa.
Além de Bolsonaro, outros seis aliados também devem apresentar suas alegações finais. Mauro Cid, por estar colaborando com a justiça, já o fez no mês passado.
>> Veja os réus do núcleo 1:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Paulo Sérgio Nogueira (general), ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022.
- Mauro Cid (tenente-coronel), ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.
Processo inusitado
A defesa de Bolsonaro também considera que a ação relacionada à suposta trama golpista configura um processo “histórico e incomum”.
“Os réus são tratados como golpistas, como culpados, muito antes da apresentação da defesa. Uma grande parte da mídia não busca um julgamento justo, mas sim a determinação da pena a ser aplicada”, afirma a defesa.
Delação
Os advogados também questionaram a validade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
“Uma delação que foi influenciada desde o primeiro depoimento e, portanto, não tem credibilidade. Mauro Cid buscou se proteger acusando aquele cujos atos sempre foram públicos e parte do governo”, destacam os advogados.
Próximos passos
Após a entrega das alegações finais, o ministro Alexandre de Moraes encaminhará o caso para julgamento, referente ao núcleo 1 da denúncia contra Bolsonaro e seus aliados.
O presidente da Primeira Turma da Corte, ministro Cristiano Zanin, será responsável por definir a data do julgamento.
A previsão é que o julgamento, que decidirá sobre a condenação ou absolvição dos acusados, ocorra em setembro.
Além de Alexandre de Moraes, o colegiado é composto pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Os réus são acusados de organização criminosa armada, de tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e de deterioração de patrimônio tombado.
Em caso de condenação, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
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