A defesa do ex-ministro Paulo Sérgio Nogueira informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (13) que o militar é inocente e solicitou sua absolvição, considerando-o um dos envolvidos no centro da conspiração golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável pela acusação, o general é acusado de apoiar críticas ao sistema eleitoral, incitar a tentativa de golpe e apresentar uma proposta de decreto golpista aos comandantes das Forças Armadas para obter apoio.
Nas alegações finais submetidas ao Supremo, os advogados de Nogueira afirmaram que ele aconselhava Bolsonaro e assegurava ao ex-presidente que não havia nada a ser feito diante do resultado das eleições, sendo contrário a qualquer medida excepcional.
“Conforme se depreende das provas, o general Paulo Sérgio é claramente inocente, tendo atuado ativamente para impedir a realização de um golpe de Estado e a derrubada violenta do Estado Democrático de Direito”, declarou a defesa.
A manifestação dos advogados faz parte das alegações finais enviadas ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. O prazo final para os advogados protocolarem suas alegações se encerra hoje, às 23h59.
Essas alegações representam a última oportunidade dos réus se manifestarem antes do julgamento, que poderá resultar em condenação ou absolvição.
Além de Bolsonaro, outros seis aliados devem apresentar suas alegações. Por estar colaborando como delator, Mauro Cid entregou suas alegações no mês passado.
>> Veja quem são os réus do núcleo 1:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Paulo Sérgio Nogueira (general), ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022.
- Mauro Cid (tenente-coronel), ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.
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