Na manhã desta terça-feira (12), Sidney Oliveira, proprietário e fundador da Ultrafarma, foi preso temporariamente em uma operação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) que visa desmantelar um esquema de corrupção. O esquema envolvia auditores fiscais tributários da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP). Juntamente com Sidney Oliveira, foram presos Mario Otávio Gomes, diretor estatutário do grupo Fast Shop, e os auditores fiscais Artur Gomes da Silva Neto e Marcelo de Almeida Gouveia.
O MP-SP cumpriu 19 mandados de busca e apreensão e determinou o sequestro de bens dos investigados. A investigação, iniciada há seis meses, já identificou a existência do esquema desde 2021, embora se continue a apurar se práticas ilícitas já ocorriam anteriormente.
Segundo o Ministério Público, os empresários pagavam propina aos auditores para obter facilidades no ressarcimento de créditos de ICMS junto à Sefaz-SP. Embora todas as empresas varejistas contribuíntes tenham direito a esse ressarcimento, o processo é complexo e demorado.
A investigação apurou que o auditor Artur Gomes da Silva Neto era o principal articulador do esquema, facilitando todo o processo.
O promotor de Justiça João Ricúpero informou: “Ele coletava os documentos necessários da Fast Shop e da Ultrafarma, solicitava o ressarcimento dos créditos e os aprovava sem revisão. Em algumas situações, valores superiores ao devido eram liberados em prazos reduzidos. Estima-se que o esquema tenha gerado cerca de R$ 1 bilhão em propinas para ele desde 2021.”
O promotor de Justiça Roberto Bodini indicou que outras empresas do setor varejista podem ter utilizado o mesmo esquema para obter a liberação dos créditos tributários.
“Não podemos divulgar os nomes das outras empresas, pois as investigações estão em andamento. Nosso desafio é verificar se há outros auditores envolvidos e se mais empresas se beneficiaram da fraude”, afirmou Bodini.
Um dos pontos de partida da investigação foi a identificação de um aumento patrimonial significativo em uma empresa pertencente à mãe de um dos auditores fiscais. A quebra de sigilo bancário e fiscal revelou que a empresa não possuía atividade operacional até junho de 2021.
“A empresa não tinha clientes, não tinha nada. A partir do segundo semestre de 2021, começou a receber dezenas de milhões de reais apenas da Fast Shop. Em 2022, recebeu R$ 60 milhões, também da Fast Shop. Somente da Fast Shop, em valores brutos, a empresa recebeu R$ 1 bilhão”, explicou Ricúpero.
Inicialmente, a participação de um segundo auditor fiscal era considerada secundária, mas novas provas, como a descoberta de altos valores em dinheiro e criptomoedas, comprovaram seu envolvimento no esquema.
Durante as buscas, foram apreendidas duas sacolas com esmeraldas, além de R$ 1 milhão em dinheiro. O valor total ainda está sendo apurado. Duas contadoras, que auxiliavam o auditor fiscal nos pedidos de ressarcimento, também foram presas.
A Sefaz-SP divulgou uma nota informando que está à disposição das autoridades e colaborará com a investigação do Ministério Público por meio de sua Corregedoria da Fiscalização Tributária (Corfisp).
“Como integrante do Cira-SP – Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos – e diversos grupos especiais de apuração, a Sefaz-SP tem atuado em diversas frentes e operações no combate à sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e ilícitos contra a ordem tributária, em conjunto com os órgãos que deflagraram a operação”, declarou a secretaria.
A Sefaz-SP informou que instaurou um procedimento administrativo para apurar a conduta do servidor envolvido e solicitou ao Ministério Público do Estado de São Paulo o compartilhamento de todas as informações pertinentes ao caso.
Assista à reportagem do Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil, sobre a operação
A Fast Shop afirmou que ainda não teve acesso ao conteúdo da investigação e que está colaborando com o fornecimento de informações às autoridades competentes.
A Agência Brasil aguarda manifestação da Eurofarma.
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