O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quinta-feira (7), um plano financeiro de R$ 1 bilhão para o ano de 2026.
A estimativa foi aprovada em uma reunião administrativa e será encaminhada ao Ministério do Planejamento e Orçamento para ser incorporada ao projeto de orçamento da União para 2026.
O orçamento proposto para o STF em 2026 representa um crescimento em relação ao valor deste ano, que foi de R$ 953 milhões.
No documento que justificou o voto favorável à aprovação do orçamento, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, explicou que a Corte foi forçada, devido a “circunstâncias externas”, a elevar os gastos com segurança.
Em 2020, os custos com a proteção das instalações e a segurança dos ministros totalizaram R$ 40 milhões. Para o próximo ano, o valor previsto é de R$ 72 milhões.
“Essa é uma despesa que tem origens fora do tribunal. Decorre do aumento das hostilidades ao Supremo Tribunal Federal, um fato amplamente divulgado. O risco à segurança aumentou a necessidade de investir em infraestrutura, tecnologia, equipamentos e em mais pessoal (servidores e terceirizados), com um impacto significativo no orçamento, mas inevitável”, justificou Barroso.
No relatório, o ministro também garantiu que os gastos da Corte estão em conformidade com as regras fiscais.
“Como mencionado no relatório, ao montante de despesas primárias com receitas do Tesouro (obrigatórias e discricionárias), foi adicionado o campo de despesas discricionárias com receitas próprias do tribunal”, complementou o ministro.
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