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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu um prazo de dez minutos para que o tenente-coronel do Exército Rafael Martins de Oliveira se apresentasse para ser interrogado na investigação sobre a trama golpista, sem estar utilizando o uniforme militar.
O militar, que já está preso desde o ano passado, é um dos réus do terceiro núcleo da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e foi questionado por videoconferência pelo juiz auxiliar do ministro, Rafael Tamai, responsável pelo caso.
A exigência de Moraes foi feita por volta das 19h, após a defesa do tenente-coronel argumentar que não conseguiria cumprir a determinação anterior do ministro, que proibia o uso de farda durante o depoimento.
Aproximadamente às 19h10, após ser informado da nova decisão, a defesa do militar atendeu à ordem e o militar compareceu vestindo uma camiseta.
Segundo o entendimento do ministro, a acusação se direciona aos militares, e não ao Exército Brasileiro como instituição. Por isso, os réus devem se apresentar com vestimentas civis.
“O interrogatório é um direito de defesa. O réu está preso e possui roupas adequadas, já que não utiliza uniforme na prisão. Ele tem dez minutos para comparecer e exercer seu direito de defesa. Caso não compareça, a Corte interpretará como uma renúncia a esse direito”, declarou Moraes.
As investigações apontam que o militar é um dos suspeitos de envolvimento nas ações relacionadas ao chamado Plano Punhal Verde-Amarelo, que, segundo a Polícia Federal (PF), seria um plano para eliminar diversas autoridades, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio ministro Moraes.
Durante seu depoimento, Rafael Martins de Oliveira se recusou a responder as perguntas da acusação, realizada pela PGR, e do juiz auxiliar, preferindo responder apenas às questões de sua defesa.
Ele negou participação no plano golpista e se autodenominou “prisioneiro de guerra”. “Nunca tive conhecimento, vi ou me inteirei sobre o Plano Punhal Verde Amarelo, somente após minha prisão”, afirmou.
Em virtude de sua condição de réu, os acusados têm o direito de permanecer em silêncio durante o interrogatório.
O STF está interrogando, no total, nove militares do Exército e um policial federal, todos integrantes do terceiro núcleo da denúncia apresentada pela PGR.
Alguns dos militares pertencem ao Batalhão de Forças Especiais do Exército, conhecido como “kids pretos”.
Os denunciados deste núcleo são acusados de elaborar “ações táticas” para concretizar o plano golpista, incluindo o monitoramento de Alexandre de Moraes e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Confira a lista de réus que serão interrogados:
- Bernardo Romão Correa Netto (coronel);
- Estevam Theophilo (general);
- Fabrício Moreira de Bastos (coronel);
- Hélio Ferreira (tenente-coronel);
- Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel);
- Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel);
- Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel);
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel);
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel);
- Wladimir Matos Soares (policial federal).
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