O Ministério da Cultura (MinC) tem trabalhado para estabelecer políticas culturais duradouras para o setor, independentemente da gestão governamental. 

A ministra Margareth Menezes expressou essa visão durante a abertura da XIV edição do Seminário Internacional de Políticas Culturais, realizado na sede da Fundação Casa de Rui Barbosa, em Botafogo, Rio de Janeiro.
“Estamos implementando políticas como a Cultura Viva, institucionalizando o Sistema Nacional de Cultura e desenvolvendo o Plano Nacional de Cultura, que já foi enviado ao Congresso”, disse em entrevista à Agência Brasil, após a abertura do evento.
“Estamos trabalhando em diversas ações para aproveitar esse momento e estabelecer bases sólidas para o ministério, pois a falta de políticas bem definidas é que gera instabilidade na Cultura.”
Para Margareth Menezes, é fundamental considerar a diversidade cultural existente no Brasil ao elaborar políticas culturais: “Acredito que só teremos sucesso em implementar políticas culturais neste país continental se soubermos redimensionar nosso olhar, nossa compreensão e aceitação sobre a diversidade de expressões culturais, todas legítimas e representativas da sociedade brasileira.”
O presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, Alexandre Santini, destacou a amplitude do encontro e brincou com a ministra, dizendo que o seminário foi um grande sucesso, comparando-o a um ‘barril dobrado’, expressão popular baiana.
“Os números do seminário já são significativos. Mais de 230 especialistas do Brasil e da América Latina estão presentes, com cerca de 40 atividades simultâneas, incluindo mesas temáticas, conferências e lançamentos de livros. Todos os temas de políticas culturais estão representados: patrimônio, culturas afro-brasileiras, educação e cultura, acessibilidade, culturas tradicionais, audiovisual, gastronomia e direitos culturais, abrangendo toda a diversidade de assuntos.”
A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB), coautora e relatora da Lei Aldir Blanc e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, pediu à sociedade que não generalize a percepção sobre as emendas parlamentares, enfatizando que muitas têm objetivos relevantes e meritórios.
“Devemos nos cuidar para não despolitizar. Não devemos generalizar o Congresso Nacional ou as emendas como algo ilícito. A política é fundamental; não há solução sem política”, afirmou.
Jandira Feghali defendeu que este é um momento crucial para o país afirmar o Ministério da Cultura e novas políticas culturais:
“Precisamos regular o streaming, a produção cultural, as redes, e fazer uma regulação ética da inteligência artificial. Além disso, é necessário integrar mais profundamente a cultura, a educação, a comunicação, a ciência e a economia, pois é assim que superaremos as dificuldades do país.”
O XIV Seminário Internacional de Políticas Culturais iniciou nesta segunda-feira e segue até sexta-feira (4). “O evento se consolidou como um espaço estratégico para reflexão, formulação e intercâmbio de propostas para o fortalecimento das políticas culturais no Brasil e no mundo”, destacou a organização do encontro.
Além de comemorar os 40 anos do Ministério da Cultura e 50 anos da Funarte, esta edição do seminário também celebra os 20 anos do Cultura Viva e 10 anos do IberCultura Viva, com a participação de representantes de diversos países da América Latina e da Espanha, discutindo políticas culturais colaborativas e comunitárias.
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