Na última sexta-feira (13), os países participantes da Cúpula Brasil-Caribe emitiram uma declaração conjunta, na qual destacam a necessidade de cooperação internacional para combater as mudanças climáticas. O documento, dirigido à 30ª Conferência das Partes (COP30), alerta para a gravidade da situação climática, cujos impactos crescentes sobre a vida das pessoas representam uma ameaçaexistencial para a humanidade.
No texto final do encontro, que reuniu representantes de 16 países da região, os participantes enfatizam o aumento da temperatura média global, que já ultrapassou 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais, afetando de forma mais intensa os países insulares, como os do Caribe, devido ao aumento do nível do mar.
“As mudanças climáticas são uma causa de especial preocupação para o Caribe, pois a região é fortemente afetada por desastres naturais, que são agravados pela elevação do nível do mar e pela intrusão de água salgada, tornando urgente o enfrentamento dessas necessidades e circunstâncias específicas”, destaca a declaração.
A declaração conjunta foi divulgada anteriormente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No texto, os países reconhecem que 2024 foi o ano mais quente já registrado globalmente e que este cenário reforça a necessidade de uma resposta global às mudanças climáticas.
A declaração solicita que os países desenvolvidos honrem os compromissos, até agora não cumpridos, de redução de emissões e também as obrigações assumidas de apoio aos países em desenvolvimento, incluindo o financiamento climático.
Para a cúpula, o novo ciclo de Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), no qual os países se comprometem a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa, representa uma oportunidade de renovar o compromisso com uma ação global para combater as mudanças climáticas e atender ao estipulado no Acordo de Paris, para limitar o aumento da temperatura a 1,5 °C.
“Reafirmamos o compromisso com a ‘Missão 1.5’, com o objetivo de fortalecer significativamente a cooperação internacional e o ambiente propício global, de modo a estimular maior ambição, intensificar a ação e a implementação ao longo desta década crítica e manter ao alcance a meta de limitar o aquecimento global a 1,5 °C acima dos níveis pré-industriais”, afirma a declaração.
Mitigação
Os países também destacam a necessidade de medidas para mitigar e se adaptar às mudanças climáticas, diante do aumento de eventos climáticos extremos em todo o planeta.
“No contexto do aumento da frequência e da intensidade de eventos extremos, enfatizamos a urgência de abordar as perdas e danos causados pelos impactos adversos da mudança do clima e de fortalecer a resposta a perdas e danos no âmbito da UNFCCC, com vistas a apoiar os países em desenvolvimento”, destaca outro trecho.
A declaração aponta a necessidade do aumento do financiamento para apoiar esse tipo de resposta, especialmente nos países em desenvolvimento.
“É urgente ampliar a escala e a velocidade do financiamento climático conforme as necessidades dos países em desenvolvimento, inclusive por meio da reforma imediata da arquitetura financeira internacional. As vulnerabilidades e circunstâncias especiais dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS) devem ser adequadamente consideradas nas decisões financeiras”, aponta o texto.
Justiça climática
O documento também ressalta a importância da justiça climática na adoção de medidas para combater as mudanças climáticas e afirma que os processos de transição energética justa estão diretamente relacionados “à promoção do desenvolvimento sustentável, à erradicação da pobreza e à redução das desigualdades, entre e dentro dos países.”
Além disso, a declaração reconhece as contribuições de grupos como povos indígenas, pessoas afrodescendentes, como fundamentais no debate sobre as mudanças climáticas que, com seus modos de vida tradicionais, preservam sistemas de conhecimento compartilhados e mantêm conexões profundas com suas terras nos esforços para alcançar o desenvolvimento sustentável.
O documento reconhece ainda que esses grupos, bem como comunidades locais, mulheres, jovens, crianças e pessoas com deficiência são frequentemente e de maneira desproporcional, os mais afetados pelos impactos adversos das mudanças climáticas.
“Ao mesmo tempo, estão entre os agentes mais ativos e resilientes na linha de frente da ação climática. Por isso, as transições justas para um futuro de baixo carbono devem considerar suas necessidades e circunstâncias”, pontua.
Por fim, a declaração saúda a realização, pela primeira vez, de uma conferência sobre mudança do clima na região amazônica.
“Uniremos esforços para transformar a COP30 em um movimento de transformações financeiras, tecnológicas e sociais rumo a uma nova era na luta global contra as mudanças climáticas.”
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