Foto: Valter Pontes/Secom PMS
A Prefeitura de Salvador realizou, nesta quarta-feira (11), a entrega de 1.952 títulos de propriedade para os moradores do Alto do Coqueirinho, através do programa Casa Legal, que visa regularizar áreas urbanas na capital baiana. A cerimônia contou com a presença do prefeito Bruno Reis e do corregedor-geral de Justiça da Bahia, desembargador Roberto Maynard Frank, além de outras autoridades e dos beneficiários.
Em seu discurso durante a cerimônia, que ocorreu dentro da própria comunidade, o prefeito Bruno Reis refletiu sobre o impacto social desta iniciativa. “Este é um dos momentos mais emocionais na vida de uma família. Apenas quem vive em uma casa sem ter o documento de propriedade sabe a insegurança que isso traz. Isso aqui muda a vida das pessoas, valoriza o imóvel, abre possibilidades de acesso a crédito e garante que ninguém tomará aquilo que é seu. Hoje, cada um de vocês sai com o seu documento na mão e com a certeza de que é dono do seu lar”, declarou.
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O prefeito recordou que a área do Alto do Coqueirinho era conhecida anteriormente como Fazenda São Francisco e foi ocupada ao longo do tempo, sem que os moradores tivessem acesso ao documento legal de propriedade. “As pessoas não tinham a escritura, aquele papel importante que a gente guarda com cuidado, que dá a certeza de que, daqui em diante, ninguém vai tirá-los do lugar que é deles. A Prefeitura, em parceria com o Tribunal de Justiça e os cartórios, indenizou o antigo proprietário para que a área passasse ao poder público. E agora, após todo o processo de legitimação fundiária, estamos entregando a escritura definitiva a vocês”, complementou o prefeito.
O desembargador Roberto Maynard Frank ressaltou que esta ação garante segurança jurídica às famílias beneficiadas e representa um avanço na política habitacional da cidade. “É uma grande alegria saber que as residências, onde vocês vivem, constroem suas histórias e criam suas famílias, a partir de agora estarão devidamente registradas em cartório. Estarão legitimadas perante a vida civil, garantindo segurança jurídica e dignidade a todos”, disse.
O secretário municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Luiz Carlos de Souza, destacou a importância do programa Casa Legal, que promove a regularização fundiária em várias comunidades da cidade. Na última segunda-feira (9), por exemplo, mais de 2,2 mil títulos de propriedade foram entregues em uma cerimônia no Costa Azul.
“Esse é um processo que nos alegra muito. Sabemos que o serviço público é desafiador, com pouco tempo e poucos recursos. Mas no final do dia, quando conseguimos realizar sonhos como esse, tudo vale a pena. Hoje entregamos quase duas mil escrituras aqui, mas temos mais de 42 mil tramitando entre a Seinfra, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e os cartórios”, disse.
A presidente da Associação Comunitária de Moradores do Alto do Coqueirinho (ACMAC), Nádia Pacheco, celebrou a conquista dos moradores. Ela lembrou que a escritura não é apenas um documento simbólico, mas necessário em diversas situações do dia a dia.</p}
“Esse documento é fundamental. Às vezes, precisamos vender, dividir bens, resolver questões familiares, mas sem ele nada disso é possível. Sem a escritura, isso tudo se complica. Agradecemos por essa iniciativa da Prefeitura que contempla tantas famílias. O bairro inteiro precisa dessa regularização. Tem gente aqui que vive apenas do Bolsa Família. Um projeto como esse ajuda e fortalece muito”, relatou.</p)
Processo – A regularização fundiária é conduzida pela Seinfra em parceria com a Sedur e o Poder Judiciário da Bahia, por meio do programa nacional Solo Seguro, e promove estudos técnicos, jurídicos e sociais para emissão gratuita das escrituras. Caso os beneficiários tivessem que arcar com os custos do processo por conta própria, o valor poderia chegar a R$ 8 mil por imóvel.
“Eu moro aqui no bairro há mais de 40 anos, mas não tinha essa escritura, não podia fazer nada, não tinha nenhuma segurança. Agora vou dormir com a consciência tranquila de que a minha casa, onde criei meus cinco filhos, continuará sendo nossa”, comemorou o aposentado Virgílio Castro, de 75 anos.
