O deputado federal Leo Prates (PDT-BA) se manifestou sobre a redução dos preços de alimentos que compõem a cesta básica na Bahia, medida anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) após uma decisão do governo federal.
Prates já vinha defendendo a necessidade de diminuir os altos valores cobrados, argumentando que o ICMS sobre esses produtos impacta diretamente na vida da população. “Tenho alertado na Câmara que a arrecadação do estado permitiria essa redução, mas foi só depois da iniciativa federal que o governador resolveu falar sobre o tema”, afirmou.
Ele sugeriu que o governo estadual amplie as medidas já adotadas, incluindo itens como o café na lista de redução. “Hoje, de cada R$ 100 gastos com café, R$ 20 vão para o governo. É possível aliviar essa carga para os consumidores”, pontuou.
No início do ano, o parlamentar enviou um requerimento ao governador pedindo a isenção do imposto sobre os alimentos da cesta básica. No documento, ele destaca que o ICMS tem dificultado o acesso à alimentação e reforça que reduzir ou zerar essa tributação seria uma forma de o governo estadual demonstrar apoio à população mais vulnerável.
O que é ICMS?
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços é um tributo estadual que incide sobre a movimentação de mercadorias, transporte interestadual e intermunicipal, comunicações e energia elétrica. Além disso, também é cobrado na importação de mercadorias e serviços do exterior. Cada estado tem autonomia para definir regras sobre a cobrança, respeitando normas da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional.
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