O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) aprovou, por unanimidade, a proposta de mediação entre o Governo do Estado e a Concessionária Ponte Salvador-Itaparica, estabelecendo um novo custo para a construção da obra: R$ 10,42 bilhões. O valor ficou abaixo dos R$ 13 bilhões inicialmente solicitados pelo consórcio após a pandemia, mas ainda representa um aumento significativo em relação ao contrato original, que previa um orçamento de R$ 7 bilhões.
Com o acordo, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) deve assinar um termo aditivo para viabilizar o início das obras na Baía de Todos-os-Santos nas próximas semanas. Segundo o presidente do TCE-BA, Marcus Presídio, a revisão do contrato se tornou necessária devido aos impactos econômicos da pandemia, que provocaram alta nos custos da construção civil, materiais siderúrgicos e na taxa de juros.
Entre os ajustes aprovados pelo TCE, estão:
- Aporte público ampliado: o investimento direto do governo subirá para R$ 5,07 bilhões (base agosto de 2024);
- Mudança na contraprestação anual: nos primeiros dez anos de operação plena, será de R$ 371 milhões, reduzindo para R$ 170 milhões posteriormente;
- Extensão do prazo da obra: o cronograma passa de cinco para seis anos;
- Redução do tempo de concessão: a operação da ponte será de 29 anos, um ano a menos que o previsto inicialmente.
O conselheiro João Bonfim destacou que a nova proposta busca garantir flexibilidade e constante reavaliação do contrato para evitar novos impasses. “O objetivo é promover eficiência e equilíbrio na condução desse projeto essencial para o desenvolvimento do estado e o bem-estar da população”, afirmou.
Agora, com a aprovação do TCE, a construção da Ponte Salvador-Itaparica dá mais um passo rumo à realidade, prometendo transformar a mobilidade e a economia da região.
