O Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) protocolou uma petição administrativa no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a inclusão do Oxê de Xangô no plenário da Corte. O símbolo, de origem iorubá, representa a Justiça e a luta pela equidade. A iniciativa também inclui uma campanha popular de assinatura eletrônica, já apoiada por Iyalorixás, Ekedys e outros membros das religiões de matriz africana.
Para o coordenador executivo do Idafro, o advogado Hédio Silva, a proposta busca garantir igualdade no tratamento das diversas manifestações religiosas dentro da mais alta Corte do país. “O Oxê de Xangô, símbolo da Justiça na cultura iorubá, deve ser reconhecido assim como o Crucifixo, que representa os valores cristãos. Esta ação não se trata de privilégio, mas de afirmar a diversidade religiosa e combater a intolerância, que afeta especialmente as religiões de matriz africana”, explicou Silva.
Recentemente, o STF reafirmou, por unanimidade, que a presença de símbolos religiosos em órgãos públicos não infringe o princípio da laicidade ou a liberdade de crença. Essa posição foi firmada no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1249095.
O Idafro destaca que o pedido vem em um contexto de crescente intolerância religiosa, marcada por ataques a templos, ameaças a líderes e práticas discriminatórias, como o “intervalo bíblico” em escolas públicas, que expõem crianças de religiões afro-brasileiras a situações de constrangimento.
A inclusão do Oxê de Xangô no plenário do STF ao lado dos outros símbolos religiosos seria um marco na defesa da liberdade religiosa e da igualdade no Brasil. A petição continua aberta para assinatura, e o Idafro convida a sociedade a se unir à causa em prol do respeito e da diversidade religiosa no país.
