A Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura (SEMPA) participou de um evento importante promovido pelo INSS. O evento ocorreu no dia 6 de fevereiro de 2025, no auditório do Ministério da Gestão e Inovação, em Salvador.
A secretária Cristiane Oiticica e o diretor Francisco Carlos representaram a SEMPA no evento, que teve como objetivo formalizar parcerias com entidades de pesca. Essas parcerias visam agilizar o acesso dos pescadores aos benefícios previdenciários por meio de Acordos de Cooperação Técnica (ACT).
Essa iniciativa é fundamental para garantir que os pescadores tenham acesso a direitos fundamentais, como a previdência social. Além disso, demonstra o compromisso da prefeitura em trabalhar em prol da comunidade pesqueira.
SECOM PMV
