O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (7) o desbloqueio das contas do influenciador digital Bruno Aiub, conhecido como Monark, em plataformas de redes sociais. A decisão ocorre no âmbito da investigação que apura se o criador de conteúdo incitou crimes ao compartilhar postagens que, segundo a Polícia Federal, espalhavam desinformação e discursos de ódio contra instituições e a democracia.
Embora tenha autorizado Monark a retomar o uso de seus perfis, Moraes manteve a exigência de exclusão das publicações consideradas ilegais. Na decisão, o ministro argumentou que o bloqueio total das contas não é mais necessário nesta fase do inquérito.
“No atual momento da investigação, entretanto, não há necessidade da manutenção dos bloqueios determinados nas redes sociais, devendo, somente, ser excluídas as postagens ilícitas que deram causa à decisão judicial”, afirmou Moraes.
O magistrado também estipulou uma multa de R$ 20 mil caso Monark volte a publicar conteúdos classificados como desinformação grave ou discurso de ódio contra as instituições.
