Após o número de casos da Covid-19 aparentemente se estabilizar em um patamar baixo, as pessoas estão voltando a procurar os cartórios para registrar suas uniões. Segundo um levantamento do portal Conjur junto a associações de cartórios de todo país, ainda há um represamento de dados que deve aparecer só a partir do primeiro semestre de 2022.
Segundo a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen), o número de casamentos subiu em 2021. Entre janeiro e setembro, houve crescimento de 29% em relação ao mesmo período de 2020. Nos nove primeiros meses do ano, foi registrada uma média de 49.498 casamentos por mês. Já em 2020, a média foi de 38.109.
De acordo aos números, houve uma alta entre os casamentos homoafetivos. Esse tipo de registro aumentou 37% este ano. Até setembro, foram realizados 7.541 registros entre pessoas do mesmo sexo. No mesmo período do ano passado foram 5.504.
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De 2019 para cá o número oscilou bastante. Em 2019 foram registrados 13 mil casamentos homoafetivos. Em 2020 caiu para 8.500, presentando queda de 35%. O mês de abril de 2020 apresentou o menor número de registros do ano, com 300. Porém, em 2021, o mês com o maior baixa foi fevereiro, com pouco menos de 700 celebrações.
Em abril de 2020, mês em que a pandemia de Covid-19 se intensificou e foram adotadas medidas cada vez mais restritivas para conter a doença, foi registrado o menor números de casamentos no período (25.800). Já no mês de abril de 2021, 59.500 casamentos foram celebrados.
Dezembro de 2020 foi o mês com maior número de casamentos de 2020, quando foram registradas 104.400 celebrações. Apesar de ser um aumento em relação ao restante do ano, o número foi inferior ao registrado no mesmo mês nos anos de 2019 e 2018.
Em relação à união estável, o Colégio Notarial do Brasil afirmou que até setembro de 2020 foram formalizadas 89.130 uniões. No mesmo período de 2021, já foram registrados 101.200 em todo o país, 22% maior.
Somente no estado de São Paulo, até o momento foram 298 uniões estáveis homoafetivas registradas. No mesmo período de 2020, foram 267. É o número mais alto nos noves primeiros meses do ano desde 2017.
Em 26 de maio de 2020, o Conselho Nacional de Justiça regulamentou a promoção de atos notariais por meio de videoconferência, pela plataforma e-Notariado. Para a Arpen, a implantação da plataforma e seu crescimento, devido a implementação dos atos online em todo o Brasil, podem explicar o viés de alta dos registros de uniões estáveis em 2021 em comparação com o ano anterior.
Fonte: bnews.com.br
