Um grupo de deputados da oposição planeja protocolar um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no sábado, 1º de fevereiro, data de retorno do recesso parlamentar e das eleições para as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. O pedido já conta com o apoio de 100 parlamentares.
A acusação contra Lula envolve crimes de responsabilidade relacionados à execução do programa Pé-de-Meia. O pedido ganhou força após uma decisão recente do Tribunal de Contas da União (TCU), que autorizou uma medida cautelar bloqueando parte dos recursos destinados ao programa.
O documento afirma que o programa, criado para incentivar estudantes do ensino médio público a concluir seus estudos, foi implementado sem a devida previsão orçamentária.
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Segundo o deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), autor do pedido, a decisão do TCU reforça a acusação de que o presidente violou a Constituição e as leis fiscais ao autorizar despesas sem a devida autorização no orçamento oficial, configurando um crime de responsabilidade. Nogueira também afirmou que a mobilização para garantir a análise do impeachment na Câmara continuará, e que a decisão sobre o andamento da denúncia ficará a cargo do novo presidente da Casa, com o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) sendo o principal favorito.
Na última quarta-feira (22), o plenário do TCU aprovou a medida cautelar que bloqueou parte dos recursos destinados ao programa Pé-de-Meia. Os auditores do TCU concluíram que o programa foi estruturado de forma a operar fora do orçamento da União, descumprindo as regras fiscais. A área técnica do TCU apontou que os recursos para os pagamentos aos estudantes, provenientes do Fipem, fundo que financia o programa, não estavam previstos na Lei Orçamentária Anual.
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão, argumentando que não há ilegalidade na transferência de recursos e alertou que o bloqueio de mais de R$ 6 bilhões causaria danos irreparáveis ao programa e aos estudantes. A AGU também pediu que, caso a decisão não seja revertida, seus efeitos sejam aplicados apenas a partir de 2026 e solicitou um prazo de 120 dias para que o governo federal elabore um plano para atender à determinação.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, garantiu que o programa de bolsas para estudantes do ensino médio não será interrompido.
Abaixo, seguem os nomes dos deputados que assinaram o pedido de impeachment:
Rodolfo Nogueira, Bibo Nunes, Evair Vieira de Melo, Sanderson, Marcos Pollon, Delegado Paulo Bilynskyj, Daniela Reinehr, Carol De Toni, Rodrigo Valadares, Gustavo Gayer, Mario Frias, Delegado Éder Mauro, Kim Kataguiri, Sargento Gonçalves, Zucco, Mauricio Marcon, Coronel Meira, Delegado Ramagem, Eduardo Bolsonaro, Coronel Assis, Alberto Fraga, Zé Trovão, Rosangela Moro, Silvia Waiãpi, Júlia Zanatta, Gilvan da Federal, José Medeiros, Bia Kicis, Adilsin Barroso, Dra. Mayra Pinheiro, Cel. Chrisóstomo, Sóstenes Cavalcante, Nicoletti, Sargento Fahur, General Girão, Capitão Alden, Nikolas Ferreira, Zé Vitor, Mauricio Souza, Coronel Fernanda, Delegado Caveira, Marcelo Moraes, Carlos Jordy, Nelson Barbudo, Any Ortiz, Franciane Bayer, Eros Biondini, Filipe Martins, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Dayany Bittencourt, Carla Zambelli, Paulinho Freire, Marcel van Hattem, Capitão Alberto Neto, Messias Donato, Dr. Luiz Ovando, Rodrigo da Zaeli, Pastor Eurico, Gilberto Silva, Domingos Sávio, Dr. Frederico, Luiz Lima, Rosana Valle, Roberto Duarte, Felipe Francischini, Helio Lopes, Coronel Ulysses, Nelsinho Padovani, André Fernandes, Pezenti, Fernando Rodolfo, Junio Amaral, Passarinho, Delegado Palumbo, Delegado Fabio Costa, Geovania de Sá, Zacharias Kalil, Dr Jaziel, Daniel Trzeciak, Gen Pazuello, Clarissa Tércio, Cristiane Lopes, Pastor Diniz, Pedro Westphalen, Pr. Marco Feliciano, Rodrigo Estacho, Marcelo Álvaro Antônio, Daniel Agrobom, Magda Mofatto, Thiago Flores, Giovani Cherini, Filipe Barros, Silvia Cristina, Gilson Marques, Alfredo Gaspar, Ismael dos Santos, Carlos Sampaio, Lucas Redecker, Dr. Fernando Máximo, Jefferson Campos.
