O Incra convocou 65 famílias assentadas em lotes de reforma agrária nos municípios da Bahia para que apresentem justificativas em processos relacionados ao abandono dos lotes que ocupam. A convocação foi formalizada por meio do Edital nº 58/2025, publicado em 23 de janeiro de 2025, e as famílias têm um prazo de 30 dias, a partir dessa data, para apresentar sua defesa. Caso as justificativas não sejam apresentadas, as famílias serão automaticamente excluídas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
As famílias afetadas estão nos assentamentos Barra Verde, em Boa Vista do Tupim; Bela Vista, em Itamaraju; Fazenda Almas, em Itaguaçu da Bahia; Fazenda Reunidas Pai João, em Coribe; Fazenda Santana, em Muquém de São Francisco; Fazenda Reunidas Esplanada, em Santa Rita de Cássia; Vale da Conquista, em Sobradinho; e Valdete Correia, em Itaetê.
As defesas podem ser enviadas por e-mail para servico.edital.ba@incra.gov.br ou protocoladas na Superintendência Regional do Incra, em Salvador, na Avenida Ulysses Guimarães, nº 640, Sussuarana/CAB, CEP: 41.213-000. Após a análise das justificativas, o Incra avaliará cada caso individualmente. Se as irregularidades forem resolvidas, os beneficiários deverão comparecer à unidade do Instituto para assinar um termo de compromisso sobre a exploração dos lotes.
O Edital nº 58/2025 pode ser consultado na página de notificações da Bahia, disponível no portal do Incra.
