Ricardo Dourado e Nivaldo Aquino foram empossados como desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em cerimônia realizada nesta segunda-feira (20). O evento também marcou a retomada das atividades do tribunal, com os prazos processuais voltando a vigorar a partir desta terça-feira (21).
Os novos desembargadores foram nomeados pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, em 11 de janeiro. Ricardo Regis Dourado assumiu a vaga deixada por Ilona Márcia Reis, que se aposentou em julho de 2024 ao atingir a idade limite para o cargo.
Por sua vez, Nivaldo dos Santos Aquino foi escolhido para a vaga correspondente ao quinto constitucional, ocupada anteriormente pela desembargadora Regina Helena Ramos Reis, que se aposentou em agosto de 2024.
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Com as nomeações, o Tribunal de Justiça da Bahia mantém sua composição total de 70 desembargadores.
