O ouvidor-geral da Câmara Municipal de Salvador (CMS), vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB), celebrou a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 01/2024, de sua autoria. A proposta prevê a inclusão da Língua Brasileira de Sinais (Libras) no currículo escolar das instituições municipais da capital baiana, promovendo maior inclusão da comunidade surda na sociedade soteropolitana.
“O nosso projeto é um resultado do diálogo com vários coletivos do movimento da pessoa surda. Essa conquista é um passo fundamental para garantir que as pessoas surdas tenham acesso a um mundo de oportunidades e possam estudar e trabalhar com dignidade e respeito.“, comemorou Augusto em suas redes sociais.
A iniciativa atualiza as políticas públicas voltadas à inclusão das pessoas com surdez em Salvador, já garantidas pela Lei Municipal nº 7.862/2010. Além de prever a introdução da Libras na Educação Infantil e nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, o projeto também abrange o setor público. Ele estipula a presença de tradutores, intérpretes e guias-intérpretes de Libras entre os servidores ou colaboradores, assegurando o atendimento inclusivo às pessoas surdas, conforme a legislação vigente.
Vasconcelos ainda destacou a importância da aprovação da proposta, promovendo o acesso de surdos, surdocegos e com outras deficiências associadas a comunicação, a informação e a educação, como meios essenciais ao exercício da cidadania na capital.
O presidente da Federação Baiana do Desporto de Surdos, Tadeu Rocha, comemorou a aprovação do projeto na Casa Legislativa, reafirmando os benefícios da iniciativa para a sociedade.
“Nós, da Federação Baiana do Desporto de Surdos, agradecemos ao vereador Augusto Vasconcelos pela oportunidade de nos recebe e aceitar a nossa proposta de atualização da Libras, que é muito importante para as pessoas, para o trabalho, principalmente nas escolas. Hoje é um momento muito importante e agradecemos ao senhor.“, celebrou Tadeu.
O PL segue agora para sanção do prefeito Bruno Reis. Augusto reafirmou seu compromisso em acompanhar o andamento do projeto até sua implementação definitiva.
“É tempo de celebração, mas também de continuidade na luta! Precisamos fortalecer a formação e capacitação dos servidores públicos municipais para garantir que a acessibilidade e a inclusão seja uma realidade em todos os espaços. Nós vamos lutar para que o prefeito possa sancionar e esperamos que no próximo ano esse projeto se torne lei, para efetivar a inclusão da pessoa surda em nosso munícipio. Seguiremos firmes ao lado de vocês. “, concluiu.
