O Ministério Público da Bahia deflagrou, nesta terça-feira (10), a “Operação Juramento de Hipócrates”, com o objetivo de desarticular um esquema de fraudes envolvendo pedidos de reembolso de serviços laboratoriais e consultas médicas apresentados a uma operadora de saúde.
Seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos em residências e comércios de quatro investigados pelo MPBA, localizados em Salvador, Vitória da Conquista e Condeúba. A operação foi conduzida pela 4ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), com apoio da Polícia Militar, por meio das Companhias Independentes de Policiamento Especializado (Cipe Sudoeste), de Policiamento Tático (Rondesp) e de Policiamento Rodoviário do Sudoeste.
Durante as diligências, foram apreendidos documentos, computadores, agendas, contratos, notas fiscais, comprovantes bancários e dispositivos eletrônicos que podem conter provas dos crimes investigados. Os alvos respondem pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica, uso de documento falso e associação criminosa.
Os pedidos de reembolso, previstos contratualmente, ocorrem quando os segurados optam por realizar consultas e exames com profissionais e clínicas fora da rede credenciada. Segundo as investigações, os reembolsos fraudulentos ocorreram entre outubro de 2022 e fevereiro de 2023.
A investigação teve início em maio de 2023, após denúncia da operadora de saúde, que identificou irregularidades nos pedidos de reembolso feitos por segurados do plano. A denúncia apontou que os reembolsos eram acompanhados por notas fiscais emitidas por uma empresa fictícia e comprovantes bancários falsificados. Além disso, as requisições médicas continham informações falsas, como relatórios de condições médicas (como sobrepeso e sedentarismo) que não correspondiam à realidade dos pacientes.
