Nos últimos dois anos, mais de 290 mil planos de saúde foram cancelados de forma unilateral por operadoras, atingindo grupos vulneráveis como autistas, idosos com câncer, cardiopatas e gestantes. A prática tem gerado uma onda de ações judiciais e investigações por parte do governo federal, revelando esquemas irregulares e denúncias de discriminação financeira.
Dados preliminares do Ministério da Justiça, baseados em informações de sete operadoras, indicam que o número real de cancelamentos pode ser ainda maior. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e outras empresas não forneceram informações completas, agravando a opacidade do problema.
Esquemas ilegais e impactos devastadores
Defensorias públicas apontam indícios de esquemas de “falsos planos coletivos”, nos quais operadoras cancelam contratos de adesão coletiva para excluir pacientes com tratamentos de alto custo. Enquanto isso, beneficiários saudáveis são realocados em novos planos, configurando uma “seleção de risco” proibida por lei.
Maria Conceição Silva Vieira, 70, enfrentou essa realidade após ter seu plano cancelado enquanto se recuperava de um câncer. “Sinto uma tristeza muito grande. Até pagando a gente não tem os nossos direitos”, desabafa a idosa, que só conseguiu retomar o serviço judicialmente após quatro meses.
Reação do governo
O Ministério da Justiça abriu processos administrativos contra 17 operadoras por suspeita de violações ao Código de Defesa do Consumidor. As empresas podem enfrentar multas de até R$ 14 milhões, além de intervenções administrativas.
Apesar da mobilização, muitos brasileiros ainda aguardam decisões judiciais para recuperar o acesso aos serviços de saúde. Estima-se que, até o momento, cerca de 2.500 beneficiários tenham conseguido reverter os cancelamentos por meio da Justiça.
A situação lança luz sobre práticas abusivas no setor e reforça a necessidade de maior transparência e fiscalização no mercado de planos de saúde.
