O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou nesta sexta-feira (13) o plano para acabar com o saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A informação foi confirmada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Em entrevista ao G1, Marinho destacou que Lula tem sido pressionado para ampliar o acesso ao crédito consignado, o que serviu de base para o novo modelo que será implementado.
Atualmente, o saque-aniversário permite que os trabalhadores retirem uma parte do saldo do FGTS anualmente no mês de seu aniversário, podendo antecipar até cinco anos desse benefício como forma de empréstimo. No entanto, o trabalhador que optar por esse modelo só pode sacar a multa rescisória de 40% em caso de demissão, sem o acesso ao saldo total do FGTS.
A nova proposta sugere que o crédito consignado para trabalhadores do setor privado seja ampliado. Nesse modelo, o banco informaria diretamente a empresa sobre o empréstimo do trabalhador, e o desconto seria feito diretamente no salário. O plano também discute a possibilidade de encerrar ou converter os saques-aniversário em aberto para esse novo formato de crédito consignado.
