O Esporte Clube Vitória, através de seu Departamento Jurídico, se manifestou no início da tarde desta sexta-feira (19) a respeito do suposto descumprimento dos termos do Convênio nº 07/2009, firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur) e a Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb).
Na quinta-feira (18), o BNews revelou com exclusividade que o caso está sendo investigado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) devido a possíveis danos aos cofres públicos do Estado. Em nota, o clube esclareceu que, em 2009, formalizou o convênio “com a interveniência da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia (Setre), assumindo a obrigação da doação de uma área de 2.000 metros quadrados”.
Segundo o comunicado, várias reuniões foram realizadas entre as instituições durante todo o período do convênio para efetivar a doação da área, que não se concretizou por várias razões. Em fevereiro deste ano, devido à não doação da área, o clube foi notificado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) para apresentar esclarecimentos sobre a aparente inadimplência decorrente da não transferência da área para o Estado da Bahia.
Em 29 de abril deste ano, o Vitória enviou um ofício para a Sedur com a identificação detalhada da área, incluindo planta de localização, topografia, descrição poligonal e fotos do imóvel, solicitando a “simples aprovação” da Secretaria. Esta informação foi repassada ao TCE-BA em 4 de junho.
O clube alega que, após a anuência da Sedur, toda a documentação seria encaminhada ao Conselho Fiscal do Clube para parecer e aprovação do Conselho Deliberativo, conforme os termos estatutários. No entanto, o Vitória afirma ter sido “surpreendido” com a notificação da Sedur indicando inadimplência, uma vez que os trâmites para quitar a dívida já haviam sido iniciados.
“O clube aguarda o pronunciamento da Sedur, o que viabilizará a doação da área sem qualquer ônus para o Estado e livre de quaisquer gravames, mas foi surpreendido com uma notificação da secretaria indicando inadimplemento contratual e informações genéricas sobre providências preliminares adotadas pelo Ministério Público, que o clube ainda não teve conhecimento oficial”, dizia a nota.
O Vitória enfatiza que, embora o fato esteja vinculado a gestões anteriores, o atual Conselho Gestor do clube acredita que todas as questões serão devidamente esclarecidas à Sedur e ao MP-BA, com a área sendo efetivamente transferida ao Estado e encerrada definitivamente toda a questão.
Questionada pelo BNews, a Sedur destacou que o assunto está sendo resolvido internamente e que um posicionamento será enviado no momento oportuno.
