Em um movimento altamente controverso, o presidente Lula manifestou apoio ao candidato Geraldo Júnior na disputa pela prefeitura de Salvador, enquanto a nova proposta de regulamentação da Reforma Tributária ameaça impactar de forma drástica a vida de milhões de brasileiros. A proposta de taxação sobre motoristas de aplicativos promete intensificar ainda mais o debate sobre a insustentável carga tributária no país.
Na semana passada, o Grupo de Trabalho da Câmara apresentou um projeto que acaba com a isenção do ISS (Imposto sobre Serviços) para motoristas de aplicativos, substituindo-o pelos novos tributos IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). A consequência direta será uma absurda carga tributária de 26,5% sobre os ganhos brutos dos motoristas, medida que já provocou revolta entre os 1,3 milhão de trabalhadores do setor.
Essa nova taxação ignora completamente os custos operacionais dos motoristas, como combustível, seguro e manutenção dos veículos, que podem consumir de 40% a 60% dos ganhos brutos. Na prática, a cada R$ 100 obtidos em corridas, após descontar despesas e impostos, restarão entre apenas R$ 13 e R$ 33 para o motorista. Essa redução drástica nos rendimentos agrava a já insuportável carga tributária que asfixia os trabalhadores brasileiros.
O apoio de Lula a Geraldo Júnior, que poderia fortalecer a campanha do candidato, revela-se uma faca de dois gumes. Enquanto a população de Salvador espera por soluções que melhorem a qualidade de vida, a iminente implementação de impostos adicionais sobre motoristas de aplicativos coloca em dúvida o compromisso do governo com o bem-estar econômico dos trabalhadores informais.
A situação tem agravado ainda mais o descontentamento dos motoristas, que já estavam insatisfeitos com o Projeto de Lei enviado pelo governo ao Congresso para regulamentar a atividade. A proposta atual não só ameaça reduzir ainda mais os ganhos desses trabalhadores, mas também simboliza a incapacidade do governo em aliviar a carga tributária sobre os autônomos.
Com as eleições municipais se aproximando, o debate sobre a carga tributária e o impacto das novas medidas fiscais promete ser um tema quente. O povo de Salvador, especialmente os motoristas de aplicativos, estarão atentos aos desdobramentos dessa proposta que, se aprovada sem alterações, poderá significar uma diminuição significativa nos seus já apertados orçamentos.
