O governo federal pretende iniciar em julho uma ampla revisão dos benefícios previdenciários concedidos pelo INSS, com o objetivo de conter gastos e equilibrar a proposta de orçamento de 2025. A expectativa é de uma economia de cerca de R$ 20 bilhões no próximo ano, com a suspensão de benefícios considerados indevidos.
Segundo a área econômica do governo, aproximadamente 1,3 milhão de beneficiários da Previdência Social serão convocados para a revisão. A medida se concentrará em benefícios como auxílio-doença, concedido há mais de um ano, e aposentadoria por invalidez, sem reavaliação há mais de dois anos.
A revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que atende idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, ainda está em fase de cálculo e não deve começar em julho. Além disso, o governo manterá a revisão do Bolsa Família, especialmente para famílias unipessoais, cujo número cresceu durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Para 2024, as despesas com Previdência, BPC e Bolsa Família somam R$ 1,2 trilhão. A revisão dos benefícios foi discutida em uma reunião entre o presidente Lula e os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento), Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos), Carlos Lupi (Previdência Social) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social).
A avaliação da área econômica é que essas medidas abrirão espaço no orçamento de 2025 para acomodar as pressões de gastos com a própria Previdência. O secretário do Regime Geral de Previdência Social, Adroaldo Portal, afirmou que a reavaliação dos benefícios por incapacidade já concedidos tem previsão legal e destacou a intenção de incorporar essa atividade de modo permanente.
As reavaliações serão feitas mediante perícia médica, e a ausência do beneficiário pode resultar na suspensão do benefício. A lei isenta do exame apenas os aposentados por invalidez ou pensionistas inválidos com mais de 60 anos, ou com mais de 55 anos e 15 anos de benefício concedido.
